Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1209 136 - 0006471-09.2013.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Emerson Norio Chinen - Recorrente: Tim Celular S/A - Recorrido: LUIZ FERREIRA - Advogado: Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB: 234190/SP) 150 - 0008098-82.2012.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Emerson Norio Chinen - Recorrente: Ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1802 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP), PRISCILA CRISTINA RAMOS DE CAMPOS QUEIROZ (OAB 288397/SP) Processo 0019975-75.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019975) - Procedimento Ordinário - Conversão - Silvestre Moutinho Baltar - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1727 Processo 0012709-71.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012709) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Defiro o pedido formulado pela expropriante à f. 444, devendo a serventia expedir os mandados para citação da requerida nos endereços indicados. Para tanto, deverá a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1487 Processo 0019981-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019981) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celio Adão de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1280 Processo 0017475-36.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017475) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Pires Caldas - Estado de Sao Paulo - Recebo o recurso inominado, apresentado pela Fazenda do Estado de São Paulo, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1542 Processo 0007247-75.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007247) - Procedimento Sumário - Propriedade - Raimundo Calixto Feliciano e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1592 Nº 0006471-09.2013.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Tim Celular S/A - Recorrido: LUIZ FERREIRA - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1579 monetária pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês, nos termos da modulação julgada pelo STF na ADIn 4357. É importante destacar que o acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 4357, teve recentemente, em 25/03/2015, julgada sua modulação, sendo determinado que: “2. Conferir eficácia prospectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1432 menos de 50.000 (cinquenta mil) habitantes, passou a ser concedida a todos os policiais militares, sem exceção (art. 2º). Logo, após a entrada em vigor da Lei Complementar 830/1997, todos os policiais, militares e civis da ativa, passaram a receber o ALE, razão pela qual sobre esta vantagem deve incidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1345 cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide - não tem o dever de julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas conforme seu livre convencimento (art. 131 do Código de Processo Civil), valendose de fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinentes a