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Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 403 9000186-71.2012.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0053894-55.1200.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 394 Diversões Eletrônica Me 0005560-48.2010.8.26.0526; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005560-48.2010.8.26.0526; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1531 278031/SP) Processo 0017174-55.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clóvis Assunção dos Santos e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor traga aos autos cópia integral da petição a que faz m
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1542 Processo 0007247-75.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007247) - Procedimento Sumário - Propriedade - Raimundo Calixto Feliciano e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à nat
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 594 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005029-82.2009.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1426 Processo 0014119-09.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014119) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Municipio de Mogi das Cruzes - Associação Beneficente New Hope - Expeçam-se em favor do Município de Mogi das Cruzes MLJ acerca do depósito realizado a fls. 384 e 389.No mais, aguarde pagamento das p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 198 MOGI DAS CRUZES Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2015 Processo 0017186-06.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017186) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Púb
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1863 (OAB 341188/SP) Processo 0015313-34.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - João Henrique Pereira de Souza - CBPM Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Aguarde-se devolução da carta precatória por mais sessenta dias.Publique-se.Intime-se. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1716 MARTINS (OAB 168735/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0010658-53.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Servico Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Semae - Solano Primo Bentos - Vistos.Intime-se o executado para que, e
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1531 Processo 0012651-68.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012651) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Defiro ao autor o prazo de sessenta dias para que apresente novos cálculos para fins de prosseguimento do feito.Findo o prazo, manifeste-se independentemente de intim