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Folha 1 de 4
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1776 Processo 0005162-43.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005162) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Maria Vilar Araujo de Siqueira - - J. B. FRANCO DO AMARAL e outros - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade sobre fls. 197/202 e fls. 340/342 e após tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA F
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1542 Processo 0007247-75.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007247) - Procedimento Sumário - Propriedade - Raimundo Calixto Feliciano e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à nat
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1174 Processo 0004854-70.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Karoline Ferreira Andrade - Claudemir Franco de Andrade e outros - Ciência às partes acerca da manifestação da Municipalidade fls. 182/184. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRAND
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1973 SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), CRISTINA DIAS DE MORAES (OAB 146147/SP) Processo 0004016-74.2007.8.26.0091 (361.02.2007.004016) - Mandado de Segurança - Mirian Tieko Yamada Odasima Diretor de Serviço do Núcleo de Adm de Pessoal do Hospital Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Esclareça a impetrante s
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2403 Processo 0003374-81.2018.8.26.0361 (processo principal 0014885-86.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cump
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1607 da ação. Foram concedidos ao autor os benefícios da gratuidade em decisão proferida em fevereiro de 2013, a qual não foi objeto de qualquer impugnação pela ré. Assim, não pode a FESP agora pretender a revogação dos benefícios concedidos sem demonstração de alteração da capacidade econômica da
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2427 Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Haja vista a declaração acostada a fl 121, abrase vista à Defensoria Pública para que informe se tem algo mais a requerer, em 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância tácita e extinta a execução pela satisfação
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1180 Simões (E sua mulher) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Jose Roberto da Silva Rocha (OAB: 61205/SP) (Fls: 14) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 200 - 0006444-30.2007.8.26.0220 (990.10.380374-4) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municip
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1147 Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: José Gonçalves Neto - Deram parcial provimento aos recursos, v.u. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Advogado: Thiago Gebaili de Andrade (OAB: 262310/SP) 0004327-84.2010.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apel
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 178 (OAB: 135504/SP) (Procurador); 0006329-22.2010.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 408.01.2010.006329-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido Ticiano Bressanin (Justiça Gratuita); Advogado: Diogenes Torres Bernardino (OAB: 171886/SP); Apelado: Instituto Nacional