TJSP 26/08/2011 -Pág. 1040 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
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Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Antonia da Silva Esteves - Apelado: Benedito Rocha
Gonçalves - Apelado: Edizio Lima Maciel - Apelado: Aparecido Augusto Bento - Apelado: Ivone Rodrigues Machado Ferreira Apelado: Antonio Edison Ferreira - Apelado: Joao Batista de Andrade - Apelado: Sandra de Oliveira Genofre - Apelado: Roberto
Imperial Bogajo - Apelado: Glaucia de Oliveira Barros - Apelado: Jose Inocencio Barra - Apelado: Nelson Tirabassi - Apelado:
Maria do Carmo Alves de Miranda Pereira - Apelado: Antonio Ferreira dos Reis - Apelado: Cezario Fantuci - Apelado: Levi
Harzke - Apelado: Antonio Jose da Silva Rodrigues - Apelado: Valter Jose Fernandes - Apelado: Miguel Pereira de Andrade Apelado: Homero Anefalos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/
SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
9070837-54.2005.8.26.0000 (994.05.022606-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante:
A Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Benedito Pereira de Abreu Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Maria Tereza T. A. E. Preuss (OAB: 90404/SP) - Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Advogado:
Guilherme Lippelt Capozzi (OAB: 216051/SP)
9071334-97.2007.8.26.0000 (994.07.058977-7) - Apelação - São Vicente - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renilton Assuncao
Barbosa - Interessado: Secretario de Transportes de Sao Vicente - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado:
Lucilia Aparecida Oliveira Abilheira de Castro e Silva (OAB: 137289/SP) - Advogado: Rodrigo de Franca Melo Pereira - Advogado:
Paulo Fernando da Costa Barros
9071566-12.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator: Des.: Rui Stoco - Embargante:
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Embargado: Mauricio Gonçalves Anastacio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) - Advogado: Claudinei Jose Marchioli (OAB: 129198/SP)
9071621-65.2004.8.26.0000 (994.04.034396-0) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Marisa Pereira Fragoas - Deram provimento aos
recursos, considerando interposta a remessa oficial. V. U. - Advogado: Beverli Terezinha Jordão (OAB: 85269/SP) - Advogado:
Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogado: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Advogado: Eliza Besen (OAB: 57720/
SP) - Advogado: Milton Besen (OAB: 21846/SP)
9071824-51.2009.8.26.0000 (994.09.013892-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Ulisses Vilela - Apelante: Antonia Maria Jurado - Apelante: Sirley de Mello Rocha - Apelante: Ivone Sant
Anna Bittencourt Figueiredo - Apelante: Ana Ruth Garcia - Apelante: Maria Celia Chueri Gastardeli - Apelante: Maria Lucia
Marcondes de Carvalho - Apelante: Maria Valerio dos Santos (Por herdeiro) - Apelante: Adriana Cristina dos Santos (Herdeiro)
- Apelante: Luci Rose Arasaki (Herdeiro) - Apelante: Alayde Gonçalves Vogt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ulisses Vilela - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso dos
autores e negaram provimento ao recurso adesivo. Vencido o revisor que declarará voto. - Advogado: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP)
9072780-09.2005.8.26.0000 (994.05.069536-9) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães,
Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Jose Edson da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Maraba Paulista - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Benedito de Jesus (OAB: 134119/SP) - Advogado: Eliomar Gomes da
Silva (OAB: 57360/SP)
9075825-89.2003.8.26.0000 (994.03.009627-3) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor:
Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetininga Stri - Apelado: Sindicato dos Empregados
Rurais de Itapetininga Angatuba e Capela do Alto - Apelado: Agricola Almeida Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Israel Theodoro de Carvalho Leitao (OAB: 233343/SP) - Advogado: Tereza Cristina Araujo de Oliveira (OAB: 65023/
SP) - Advogado: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB: 219912/SP) - Advogado: Alexandre Pinheiro Machado de Almeida Bertolai
(OAB: 166092/SP)
9078478-64.2003.8.26.0000 (994.03.064780-6) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Diamantino dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Claudia Zanetti Pierdomenico (OAB: 127738/SP) - Advogado: Fabiane de Cassia Pierdomenico (OAB:
148677/SP) - Advogado: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP)
9080336-91.2007.8.26.0000 (994.07.076354-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Apelante: Francecar Comercio de Veiculos Ltda - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor de Sao
Paulo Procon - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bianca Felske Avila (OAB: 181175/SP) - Advogado: Lucia de
Faria Freitas (OAB: 116916/SP)
9080772-50.2007.8.26.0000 (994.07.046205-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Maria de Lourdes Sant Anna Nardi - Apelado: Presidente da Comissao de Acumulo de Cargo
Caac - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio Moura dos Santos (OAB: 41046/SP) - Advogado:
Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP)
9088004-45.2009.8.26.0000 (994.09.363720-4) - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Orides Zanardi - Apelado: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis - Interessado: Viaçao Francorrochense
Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson Luiz dos Santos (OAB: 38949/SP) - Advogado: Lincoln Wesley
Ortigosa (OAB: 113284/SP) - Advogado: Micheli Cristine Panachi (OAB: 222182/SP)
9089115-74.2003.8.26.0000 (991.03.014272-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte,
Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Equipar Equipamentos
Rodoviários Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valéria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º