TJSP 26/08/2011 -Pág. 1039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
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Stoco - Apelante: Vera Lucia de Queiroz - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram as
preliminares e deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juraci Franco Junior (OAB: 141835/SP) - Advogado: Joao Cesar
Arbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
9060281-85.2008.8.26.0000 (994.08.166646-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues
- Agravante: Adelia Gomes Miguel e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias
9063382-04.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ministerio Publico - Embargado: Gladston Tedesco - Embargado: Jeandernei
Luiz Ribeiro - Interessado: Lombardi Serviços Gerais A Bancos e Empresas Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Advogado: Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Advogado: Marcela
Caldas Arroyo (OAB: 200674/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Rafael Munhoz
Nastari (OAB: 42241/SP) - Advogado: Andre Luiz de Faria Mota Pires (OAB: 200555/SP) - Advogado: Priscila Cobert Guimaraes
(OAB: 107215/SP)
9064550-12.2004.8.26.0000 (994.04.031639-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor:
Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Antonio de Sa - Apelado: Prazeres
da Conceiçao Pires - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ademilson Pereira Diniz (OAB: 51271/SP) Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) - Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogado:
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP) - Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva - Advogado: Agnello Herton
Trama (OAB: 22979/SP)
9064671-64.2009.8.26.0000 (994.09.238042-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do
Amaral - Apelante: Sergio Claudiano do Carmo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Advogado:
Vera Lucia Ferreira (OAB: 257186/SP) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP)
9065600-78.2001.8.26.0000 (991.01.040059-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Unimed de São Paulo Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Municipalidade de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciana Bampa Bueno de Camargo (OAB: 132240/SP) (Fls: 118) - Advogado:
Andreia Rocha Oliveira Mota (OAB: 158056/SP) (Fls: 118) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP)
9066716-75.2008.8.26.0000 (994.08.111124-8) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Super Ligas Industria e Comercio de Metais Ltda - Deram provimento
ao recurso, para cassar a decisão que concedeu a liminar em mandado de segurança. V. U. - Advogado: Luciano Carlos de Melo
(OAB: 232647/SP) - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP)
9066902-06.2005.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Salesi (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sandra
Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogada: LUCIANA ARANHA
CAMPOS ASHCAR (OAB: 217982/SP) - Advogado: RICARDO GONZAGA ARANHA CAMPOS (OAB: 36859/SP)
9068305-73.2006.8.26.0000 (994.06.059148-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães,
Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores - Apelante: Instituto de
Defesa da Cidadania Prodec - Apelado: Instituto de Defesa da Cidadania Prodec - Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda Industria
de Veiculos Automotores - Não conheceram do recurso, com determinação de remessa. V. U. - Advogado: Andrea Carvalho Ratti
(OAB: 155424/SP) - Advogado: Lise de Almeida (OAB: 93025/SP) - Advogado: Eduardo Barbosa Nascimento (OAB: 140578/
SP)
9068959-55.2009.8.26.0000 (994.09.314798-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales do
Amaral - Apelante: Julia Dias Costa - Apelante: Ademir Luiz dos Santos - Apelante: Aglae Catalani - Apelante: Ana Luiza Moreira
- Apelante: Anabela Ribeiro Fraga Silva - Apelante: Andrea de Almeida - Apelante: Antonieta Sossai - Apelante: Astolfo de Araujo
- Apelante: Carlos Alberto Ricardo - Apelante: Eladio Suares de Almeida - Apelante: Elenita Souza Lopes - Apelante: Ibis Peres
de Cezare - Apelante: Ivelise Maria Moreira - Apelante: Jaime Ferreira Dantas - Apelante: Joao Aparecido Pereira - Apelante:
Lucia Helena de Souza Gouveia - Apelante: Lucina Fatima dos Santos - Apelante: Luzinete Alves Cordeiro Feliciano - Apelante:
Margarida Maria Barazoli - Apelante: Maria Aide Mitico Fukushima Kato - Apelante: Maria Catarina Antonia - Apelante: Maria da
Conceiçao Coelho - Apelante: Maria Ivete Isaias - Apelante: Maria Julia Sant Ana - Apelante: Mercedes Gonçalves Felipe Lima
- Apelante: Quesia dos Santos Ferreira - Apelante: Siegidia Lopes de Souza Silva - Apelante: Suzana da Silva Albuquerque Apelante: Valdete Amparo da Silva - Apelante: Vera Helena Adensohn Paciullo Marossi - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Marina
Benevides Soares (OAB: 138214/SP)
9069451-86.2005.8.26.0000 (994.05.028081-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Refrigeraçao Novo Horizonte Ltdaq - Anularam a
sentença. V. U. - Advogado: Nadira Farah Gerab (OAB: 68607/SP) - Advogado: Fernando Silveira de Paula (OAB: 80909/SP)
9069736-79.2005.8.26.0000 (994.05.034751-4) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Almir de Oliveira Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Camara de Alvarenga (OAB: 151928/SP) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento
(OAB: 61366/SP)
9069973-74.2009.8.26.0000 (994.09.267578-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Osvaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º