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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 833 227419/SP) - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) 9068242-43.2009.8.26.0000 (994.09.358442-0) - Apelação - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apel
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1040 Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Antonia da Silva Esteves - Apelado: Benedito Rocha Gonçalves - Apelado: Edizio Lima Maciel - Apelado: Aparecido Augusto Bento - Apelado: Ivone Rodrigues Machado Ferreira Apelado: Antonio Edison Ferreira - Apelado: Joao Batista de Andrade - Apelado: Sandra de Ol
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 581 Stoco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ministerio Publico - Embargado: Gladston Tedesco - Embargado: Jeandernei Luiz Ribeiro - Interessado: Lombardi Serviços Gerais A Bancos e Empresas Ltda - Advogado: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Advogado: Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Ad
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1343 9069404-73.2009.8.26.0000 (994.09.248334-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rotran Comercio de Eletrodomesticos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 9069519-70.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de De
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 586 PAULISTANO RENOME, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Em casos tais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, s
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 2282 6121/05 (antigo 1563/76 10ª VFP) - Execução Municipalidade de São Paulo X Rodolpho Ortenblad e outro (Fls. 548) NOTA DE CARTÓRIO: Providencie a Municipalidade de São Paulo as peças necessárias à expedição da Carta de Adjudicação, no prazo de 10 (dez) dias. Advs.: Flávio João de Crescenzo (17.308); Vicente Ren
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1447 (Procurador) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 9069736-79.2005.8.26.0000 (994.05.034751-4) - Apelação - Taubaté - Apelante: Almir de Oliveira Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVE
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1454 Ricardo Feitosa - Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido o relator sorteado que os provia e declarará voto. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BA
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1951 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD.