TJSP 26/08/2011 -Pág. 1041 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
1041
SP) (Fls: proc) - Advogado: José Eduardo Pupo Galeazzi (OAB: 025226/SP) (Fls: 11)
9089722-24.2002.8.26.0000 (991.02.064207-6) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Dta
Engenharia S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Emendabili S B de Carvalhosa (OAB: 146868/SP) (Fls: 23) - Advogado: Maria Cláudia Terra Alves (OAB: 043293/SP) (Fls:
proc)
9092197-40.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Embargante: Nasario Comercio e Representaçao de Equipamentos para Cozinhas Industriais Ltda - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: 99529/SP) - Advogado:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Monica Toneto
Fernandez
9094207-91.2007.8.26.0000 (994.07.074184-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Renata Cristina de Andrade - Apelante: Valdino Borba - Apelante: Audisio Pereira de Caldas - Apelante:
Andreia Pereira da Silva - Apelante: Magali Primon - Apelante: Fabio Sergio Frusoni - Apelante: Angela Aparecida Chagas Apelante: Edilaine Santiago Frederico - Apelante: Nanci Luzia Gonçalves Binhardi - Apelante: Maria de Fatima Santos - Apelante:
Nilza Felipe dos Santos - Apelante: Jailda Alves dos Santos - Apelante: Carla Maria da Silva Visentin - Apelante: Gilberto Soares
Lima Junior - Apelante: Isaura Limoni - Apelante: Roselma Mataverni Riper - Apelante: Sonia Maria Moura da Silva Saravalli Apelante: Katia Cristina Fernandes - Apelante: Iolanda de Sousa Moura - Apelante: Maria Lourdes Sousa - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Cristina
de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP)
9097332-38.2005.8.26.0000 (994.05.127799-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Laerte Antonio Crespo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Lahyre Nogueira Nascimento (OAB: 101097/SP) - Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP)
9099018-94.2007.8.26.0000 (994.07.070839-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Leila de Lourdes Pinto - Apelante: Cecilia Coelho - Apelante: Daisy Maria Cardoso de Moraes - Apelante:
Eutalia Nogueira Peixoto - Apelante: Haide Domingues Silveira - Apelante: Ilza Dias Ferraz de Varvalho - Apelante: Iracema
Apparecida Martins Abdalla - Apelante: Isabel Teresinha Araujo Gusmao - Apelante: Lucinda da Conceição Noronha - Apelante:
Luzia Aparecida de Carvalho Rezende - Apelante: Maria Amelia Fredi de Araujo - Apelante: Maria Apparecida Correa Piva
- Apelante: Maria Dolores Ruiz Gonçalves Martuci - Apelante: Maria Izabel de Almeida Domimgues - Apelante: Maria Jose
Caetano de Mello Santos - Apelante: Nelly Siqueira - Apelante: Neusa Vicentina Vaccarelli - Apelante: Oneida de Lourdes Bereta
Pavarino - Apelante: Rosa Mayumi Okazaki - Apelante: Waldemar Dias Barbieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: Maria Helena Marone
Grazzioli (OAB: 89232/SP)
9099629-13.2008.8.26.0000 (994.08.072610-6) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Idelma Aparecida Segateli de Toledo - Rejeitaram a preliminar e
negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Bruno Loureiro da Luz (OAB: 268009/SP)
9100730-51.2009.8.26.0000 (994.09.243880-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Rubens Dalaqua - Apelante: Naor Peris de Camargo - Apelante: Ademir Soares Cesar - Apelante: Celio
Aparecido da Cunha Lima - Apelante: Antonio Tadeu de Lima - Apelante: Luiz Carlos Nery - Apelante: Aparecido de Jesus
Bronzeri - Apelante: Sebastiao Ernesto Rusca - Apelante: Alvaro dos Santos - Apelante: Jose Chiqueto Picolo - Apelante: Pedro
Rodrigues Maximo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogado: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP)
9101098-60.2009.8.26.0000 (994.09.255649-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales
do Amaral - Apelante: Tadeu Nunes Carvalho - Apelante: Eliseu Camargo dos Santos - Apelante: Benedicto Aparecido Maitan
- Apelante: Edson Tebar Bonini - Apelante: Almir Ferreira da Silva - Apelante: Celso Eduardo Kaiser - Apelante: Marco Antoniol
Roldao - Apelante: Rosalino Deodato Marcelino - Apelante: Silvestre Moutinho Baltar - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) - Advogado: Sandra
Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
9101791-88.2002.8.26.0000 (991.02.013640-5) - Apelação - Tupã - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Expresso Adamantina Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupã - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 026886/SP) (Fls: 185/224) - Advogado: Devanir Dorte (OAB: 142168/SP)
(Fls: 112)
9101928-70.2002.8.26.0000 (991.02.035025-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte,
Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo de Ofício
- Apelado: Basf S/A - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Osvaldina Josefa Rodrigues (OAB: 119509/SP) (Fls:
proc) - Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB: 119729/SP) (Fls: 85)
9102023-90.2008.8.26.0000 (994.08.066878-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Thaise Pereira Custodio da Silva Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
- Advogado: Rodrigo Zanutti Gomes (OAB: 253018/SP)
9102552-46.2007.8.26.0000 (994.07.076069-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Construtora Camillo Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o exame do recurso, de oficio, e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º