TJSP 08/09/2010 -Pág. 601 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 791
601
Martins - Apelado: Jose Bueno - Apelado: Francisco Mario Pires - Apelado: Augusto Nogueira de Almeida - Advogado: Roberto
Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Advogado: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP)
994.06.092813-7 (0613382.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Jose Haroldo Santana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB:
120338/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP)
994.06.094086-2 (0610103.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Oscar Guidi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo
(OAB: 110503/SP) - Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP)
994.06.097417-1 (0617701.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Darlei Aparecida Monteiro - Apelante: Antonio Tavares - Apelante: Isabel Martinez - Apelante: Elisabete Delfino
Germano - Apelante: Eliana Nunes Lopes Santos de Oliveira - Apelante: Marlene Del Chico Neves de Souza - Apelante: Maria
Luiza Pensa - Apelante: Michel Facury Ferreira - Apelante: Marilidia Aceturi de Oliveira - Apelante: Dinorah Aparecida Prado Apelante: Carlota Rehder Ramos dos Santos - Apelante: Roseli Steinhauser Rocha - Apelante: Marta Cristina Estevam Pereira
e Tonella - Apelante: Gilberto Aparecido dos Santos - Apelante: Edenilde dos Reis Fagundes - Apelante: Maria Lucia Staffa
Brandao - Apelante: Jose Alfredo Vasques Dias - Apelante: Flavia de Araujo Mendes Vala - Apelante: Luciana Rodrigues Ranzani
Mesquita - Apelante: Inalda Silva Guedes de Carvalho - Apelante: Marioli Aparecida Nascimento - Apelante: Neusa Pascoalina
Simonetti Pereira - Apelante: Denise Aparecida Dahmen Nunes - Apelante: Regina Celia Rigo Claro - Apelante: Marcia Regina
Joia - Apelante: Elza Bianchi - Apelante: Alessandra Tavares - Apelante: Edson Rodrigues Silverio - Apelante: Cicero Belarmino
da Silva - Apelante: Sueli Aparecida Antunes Rocha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Priscila Carvalho
de Moraes (OAB: 134338/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP)
994.06.106709-7 (0603986.5/3-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio
Publico - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB:
113331/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/
SP)
994.06.113557-0 (0601304.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Aristides Lopes - Apelante: Alice Maria da Silva Bonvino - Apelante: Angelo Marcio de Siqueira Pace Apelante: Aparecido Eduardo dos Santos - Apelante: Carlos Americo Sampaio Cesar - Apelante: Carlos Henrique Giunco Apelante: Celena Gianotti Batista - Apelante: Claudia Maria Arantes Banks Florencio - Apelante: Daniela Sollberger Cembranelli
- Apelante: Gaber Lopes - Apelante: Ignacia Tomi Shinomya de Castro - Apelante: Jose Luiz de Araujo - Apelante: Jose Thomaz
Perri - Apelante: Leda Maria de Moraes Vicente - Apelante: Luciano Pupo de Paula - Apelante: Luis Carlos Gimenes Esteves
- Apelante: Luiz Sergio de Souza Rizzi - Apelante: Marcela Luciana Gonzalez Dal Poz - Apelante: Marcelo Navarro Vargas Apelante: Marco Antonio Rodrigues - Apelante: Maria Alice Packness Oliveira de Macedo - Apelante: Mauro Fileto - Apelante:
Nelson Finotti Silva - Apelante: Osvaldir Francisco Caetano Castro - Apelante: Paulo Sergio Caetano Castro - Apelante: Ricardo
Pinha Alonso - Apelante: Valeria Bertazoni - Apelante: Vera Cristina Carmesin Cavalli - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aristides Lopes - Advogado: Ricardo
Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Advogado: Ary Eduardo Porto (OAB: 83160/SP) - Advogado: Jose Renato Ferreira Pires
(OAB: 111763/SP)
994.06.113635-8 (0601303.5/3-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio
Publico - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB:
154738/SP) - Advogado: Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.06.140496-2 (0517409.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aurea da Silva - Apelado: Sergio Luiz Formigão - Apelado: Maria Conceição
Faria Esperandio - Advogado: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) Advogado: Gerson Jose Beneli (OAB: 86749/SP) - Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246/SP)
994.06.165516-9 (0566617.5/2-00) - Apelação - Mirassol - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Aparecida Tescari Navazello - Advogado: Lilian Aparecida Montemor
Garcia (OAB: 67294/SP) - Advogado: Fatima Solange Jose (OAB: 83828/SP)
994.07.044284-0 (0691116.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Usp - Universidade de São Paulo - Apelado: Fernando Augusto de Antonio Corradi - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos
(OAB: 126060/SP) - Advogado: Gustavo Lasalvia Besada (OAB: 206758/SP) - Advogado: Roberta dos Reis Matheus (OAB:
248623/SP)
994.07.048751-0 (0681310.5/0-00) - Apelação - Iguape - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Miguel Ribeiro de Souza - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Andre Calestini Montemor (OAB:
102402/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP)
994.07.065756-0 (0656713.5/1-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Aurea Bernardes Figueiredo - Apelante:
Jorge Luis Bernardes de Figueiredo - Apelado: Teresinha Rosa de Figueiredo - Advogado: Maria Carmen de Oliveira (OAB:
229843/SP) - Advogado: Maria do Carmo Silva Bezerra (OAB: 229843/SP) - Advogado: Nelson Nunes de Oliveira (OAB: 88401/
SP)
994.07.083696-3 (0675428.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º