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Folha 1 de 1001
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 610 Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Rosana Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0140199-68.2006.8.26.0000 (994.06.140199-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandro Sousa da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 17/04/2012MPF: NãoDPU: Não 1119 PROCESSO: 0010588-53.2005.4.03.6311 RECTE: DAVID LOURENÇO DIAS DE CARVALHO ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 19/08/2008MPF: NãoDPU: Não 1120 PROCESSO: 0010649-64.2007.4.03.6303 RECTE: LUIZ DOS SANTOS ADV. SP210409 - IVAN SECCON PAROLIN FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 17/04/2012MPF: NãoDPU: Não 1119 PROCESSO: 0010588-53.2005.4.03.6311 RECTE: DAVID LOURENÇO DIAS DE CARVALHO ADV. SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 19/08/2008MPF: NãoDPU: Não 1120 PROCESSO: 0010649-64.2007.4.03.6303 RECTE: LUIZ DOS SANTOS ADV. SP210409 - IVAN SECCON PAROLIN FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
ADVOGADO(A): SP142437 - BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010838-86.2005.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: ARI OSVALDO DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): SP121340 - MARCELO GUIMAR
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010838-86.2005.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: ARI OSVALDO DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL RECTE: LUIZ ANTONIO CAMPOS ADVOGADO(A): SP121340-MARCELO GUIMARAES AMARAL RECTE: ROSEMARY BITTENCOURT VIANA
ADVOGADO(A): SP142437 - BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010838-86.2005.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: ARI OSVALDO DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): SP121340 - MARCELO GUIMAR
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010838-86.2005.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: ARI OSVALDO DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL RECTE: LUIZ ANTONIO CAMPOS ADVOGADO(A): SP121340-MARCELO GUIMARAES AMARAL RECTE: ROSEMARY BITTENCOURT VIANA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008910-27.2014.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: H QUINTAS S/A MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, PIERLUIGI MANGO Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE BRAMBILLA TOGNOLI - SP310669 ATO OR D IN ATÓR IO Intimação da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, c
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 08/09/2008 MPF: Não DPU: Não 0873 PROCESSO: 0011012-81.2012.4.03.6301 RECTE: JOSE LUIZ NETO ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 05/12/2012 MPF: Não DPU: Não 0874 PROCESSO: 0011039-64.2012.4.03.6301 RECTE: MANOEL SAYON NETO ADV. SP183642
PROCESSO: 0011237-39.2005.4.03.6304DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSANA DOMINGUES ADVOGADO: SP062473 - APARECIDA TEIXEIRA FONSECA RELATOR(A): Juiz(a) Federal GISELE BUENO DA CRUZ SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0011259-35.2007.4.03.6302DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPO