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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 711 Abreu - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rafael Welington de Souza e outros - Advogado: Marcela Luciana Gonzalez Dal Poz (paj) - Advogado: Marcela Luciana Gonzalez Dal Poz (paj) - Advogado: Marcela Luciana Gonzalez Dal Poz (paj) - Advogado: Edeval Oliveira Rodrigues - Advogado: Edeval Oliveira Rodrigues - Advogado: Edeval Oliveir
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 187 REPETIÇÃO DE INDEBITO - 000061/2006 - 4 VOLUMES - R$ 5.000,00 - APELANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU (FUNPREV) - APELADO: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA BRANDAO (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MARCOS RIOS DA SILVA (FLS 611) E EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (FLS 611) E SANDRO LUIZ FERNANDES (PROC
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1092 (Defensor Público) (Fls: 282) 0026456-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Imp/Pacien: Edilson Francisco - Denegaram a ordem. V. U. 0026521-46.2004.8.26.0000 (993.04.026521-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Min
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1639 MATTIELLI DE CARVALHO (OAB: 277522/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0008639-46.2009.8.26.0663 (990.10.526360-7) - Apelação - Votorantim - Apelante: Lúcio Roberto de Oliveira - Apelante: Wellington José de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provim
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 489 NUNES - DESPACHO DE FLS. 68 “ 1. A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, PARA PARECER. 2. APÓS, CONCLUSOS. 3. INT. S.P. 25/06/09” (A.)DES RELATOR REGINA ZAQUIA CAPISTRANO DA SILVA - ADV(S): GUTILDES YEDA FEIJAO E JOSÉ LUIZ MACENO LIMA - SALA:239. MACAUBAL/MONTE APRAZI APELAÇAO COM REVISÃO 779.204.5/6
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 518 12 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 313 EM 20/05/2009 AMERICANA AGRAVO DE INSTRUMENTO 911.931.5/4 - AMERICANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): COLAMAX DUBLAGEM INDUSTRIAL LTDA - DESPACHO DE FLS. 62: “VISTOS. PROCESSE-SE O RECURSO COM O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, DISPENSANDO-SE AS INFORMACOES DO JUÍZO SINGULAR
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 848 - Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) (Procurador) (Fls: 32) 145 - 0632923-08.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Sandra Regina Franzoni Advogada: Carla Adriana
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 2963 ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP) Processo 0004982-64.2007.8.26.0664 (664.01.2007.004982) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União (fazenda Nacional) Marinel & Cia Ltda - Vistos.Suspendo o curso da execução por (1) ano, conforme requerido.Aguarde-se.Decorrido o prazo, abrase vista à
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 54 - 022792/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUIZ CARLOS TIEPO E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: DANIELE FERREIRA E MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.01153669.4. 988809.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - ADICIONAL DE
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 894 940.973.5/4-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - EBGTE(S): EMPRESA BRASILEIRA DE ARTIGOS PROFISSIONAIS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): VANESSA CORREIA DE MACENA E ALESSANDRO NEZI RAGAZZI E EDUARDO JOSÉ FAGUNDES E VALÉRIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO - SALA:313. 948.3