Publicações Judiciais I ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 0026249-75.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.026249-0/SP RELATOR REQUERENTE PROCURADOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) INTERESSADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PRESIDENTE Estado de Sao Paulo e outros Departamento de Aguas e Energia Eletrica DAEE SP111763 JOSE RENATO FERREIRA PIRES Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP SP111763 JOSE RENATO

Publicações Judiciais I ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 0026249-75.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.026249-0/SP RELATOR REQUERENTE PROCURADOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) INTERESSADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PRESIDENTE Estado de Sao Paulo e outros Departamento de Aguas e Energia Eletrica DAEE SP111763 JOSE RENATO FERREIRA PIRES Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP SP111763 JOSE RENATO

Publicações Judiciais I ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014101618242003'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 189/2014 – São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5253 A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. 1) PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL SJ4.9.1@TJS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 593 170 - 994.09.244238-5 (0977254.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Confecçoes Firki Ltda - Advogado: Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) 171 - 994.09.244240-7 (0977256.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1821 Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 13/42) 60 - 1022907-90.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1703 2084022-64.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravado: Luiz Jose de Toledo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1917 10 - 2073804-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1125 Processo 1043536-60.2015.8.26.0053 - Notificação - Contratos Administrativos - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Eduardo Couto do Canto e outros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP) Processo 1043696-85.2015.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1805 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: São Paulo Previndência - SPPREV - Apelada: Nelci Soares de Araujo e outros - Adiado. Após o voto do relator, apresentou o segundo juiz voto divergente ao qual aderiu o terceiro juiz. Nos termos do