TJSP 08/06/2009 -Pág. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 489
610
INDEPENDENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
990.08.039801-6 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Agravante: Alejandro Juvenal
Herbas Camacho Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO MARTINS
FERREIRA (OAB: 187842/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44) - Advogado: CRIZOLDO ONORIO AVELINO (OAB: 215958/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42)
990.08.103056-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Toloza Neto - Revisor Moreira da Silva - Apelante:
Rogerio Alexandre Duarte e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO HENRIQUE
FEITOSA (OAB: 141150/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 194,196,41)
990.08.145009-7 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Moreira da Silva - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Juan Waldo Valdivia Villarroel - Advogado: DILSON DAVANSO (OAB:
95932/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75)
990.08.165143-2 - Apelação - Campinas - Relator Toloza Neto - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Diego Andre
Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Pedro Moretti (OAB: 135443/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 50)
990.08.172312-3 - Apelação - Embu - Relator Toloza Neto - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Cesar Luiz de Souza
- Apelante: Jailton Willian de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAUL ANTONIO
FELICIANO (OAB: 181809/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso-10) - Advogado: EDUARDO LOESCH JORGE (OAB:
120494/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76)
990.08.173004-9 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator Moreira da Silva - Impetrante: THALES CURY PEREIRA Paciente: Maikon Robero dos Santos Luiz - Advogado: THALES CURY PEREIRA (OAB: 246883/SP)
990.08.188828-9 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Maurício Rodrigues
Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hailton Apolinario (OAB: 117214/SP) (Defensor
Público) (Fls: 98)
990.08.190386-5 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Amado de Faria - Agravante: Liziane Alves da Silva
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP)
(FUNAP) (Fls: 24)
990.08.190978-2 - Apelação - São José dos Campos - Relator Toloza Neto - Apte/Qte: Sebastião Osvaldo da Silva
- Apdo/Qdo: Hélio Augusto de Souza Lino e outro - Advogado: Joao Oliveira da Silva (OAB: 53119/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 08) - Advogado: Afonso Gumercindo Pinto (OAB: 168001/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 86)
990.08.192903-1 - Apelação - Campinas - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Rodrigo Reis de Almeida e outros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público)
(Fls: 302)
990.09.003932-9 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Carolina Marcondes Domingues e outros - Advogado: Luiz Paulo
Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1504) - Advogado: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB: 247200/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1504)
990.09.004515-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elielson Ribeiro Poltronieri - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE
MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
990.09.005042-0 - Apelação - Jundiaí - Relator Toloza Neto - Apelante: Wagner Castelo Branco - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Roberto da Silva (OAB: 168276/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
220)
990.09.005200-7 - Apelação - Valinhos - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Rodrigo Batista Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB: 46653/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 66/ap)
990.09.006858-2 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Adalberto Blay Imene - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 60)
990.09.007130-3 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Toloza Neto - Apelante: Washington de Sousa Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 34)
990.09.013007-5 - Apelação - Birigüi - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Toloza Neto - Apelante: Jose Rosalvo de
Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA
(OAB: 160510/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso-33,) - Advogado: RENATO MAURILIO LOPES (OAB: 145802/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: Apenso-33,)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º