Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 548 Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002312-06.2021.8.26.0483; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 567 2242396-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0036846-77.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002904-84.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: J G W CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME, JOSE CARLOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM CORNELIO BARBOSA - MG156052 Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM CORNELIO BARBOSA - MG156052 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id. 12909730:- À parte apelada (Autor) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos em inspeção. Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, nos termos da determinação no ID28070373. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006528-71.2013.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: ROSA MARIA MACHADO RICARDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA MOREIRA VIEIRA - SP271113 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ROSA MARIA MACHADO RICARDO D E S PA C H O Vistos em Inspeção.

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A Advogado do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presente

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se e intime-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003430-18.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ORLANDO ANTUNES RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A D E D E S I S TÊ N C I A O INSS formulou desistência dos recursos excepcionais, com vistas a pôr fim à demanda. Homologo o pedido de desistência do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000832-83.2015.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: HELEN PELISSON DA CRUZ - PR34852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos em Inspeção. Tendo em vista o retorno dos autos do TRF-3, dê-se vista às partes quanto ao que restou decidido no presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado para intimação da ELAB - Equipes Locais de Análise de

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001544-44.2013.4.03.6112 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CHIROCHI FUJITO, MASSAIOCI UEITE, JURANDIR ALVARO SOBREIRO, CELSO JOSE RAIMUNDO, FABIO HENRIQUE CRISTOVAM ALVES, GILMARIO ANTONIO PEREIRA, ALOIZIO PEDROLIN, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A Advogado do(a) APELANTE: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A Advogado do(a) APELANTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3691 instituição do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105 de 16/03/2015, o mandado de citação será expedido de acordo com as novas alterações dos artigos, conforme modelo disciplinado pelo sistema SAJ-PG5.Intimem-se. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ELLEN MARTINS GUILHERME (OAB 23901

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 4016 138436/SP) - Silmar Francisco Soléra (OAB: 191466/SP) Nº 1000314-79.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Boa Vista Serviços S/A - Recorrida: Edna Aparecida Amorim Crepaldi - Vistos O Supremo Tribunal Federal ao julgar o ARE 743771 (TEMA 655 Agravo de decis�