TJSP 08/06/2009 -Pág. 611 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 489
611
990.09.014088-7 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Apelante: Antonio Laurindo da Mata - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS MORAIS AFFONSO JÚNIOR (OAB: 195699/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 104)
990.09.020289-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Amado de Faria - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Agnaldo de Jesus dos Santos - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB:
121816/SP) (FUNAP) (Fls: 38)
990.09.023874-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Willian de Paula Pereira - Advogada: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB:
256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
990.09.024651-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Helysvan Rodrigues da Silva - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE
MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
990.09.025200-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amado de Faria - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elcio Gonçalves do Nascimento - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE
MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
990.09.026107-2 - Apelação - Praia Grande - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: Andre Wilson
da Silva - Apte/Apdo: Felipe de Souza Torres - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
JORGE MATOUK (OAB: 136980/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 05 DO AP 3) - Advogado: Marcelo Novaes Monteiro
(OAB: 243033/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 08 DO AP 2)
990.09.027044-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amado de Faria - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Perminio Gomes de Oliveira - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA
(OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
990.09.027425-5 - Apelação - Sorocaba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Toloza Neto - Apelante: Edgar Longo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB: 65660/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 43)
990.09.036826-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amado de Faria - Agravante: Valdeir
Duarte Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA
(OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
990.09.038254-6 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Odair Aparecido Pereira da Silva - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 12)
990.09.041822-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado Impetrante: Bruno Wilson Bonini Gomes (estag.) - Paciente: Gerson da Silva Gomes - Advogado: Florestan Rodrigo do
Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP)
990.09.048981-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Toloza Neto - Impetrante: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO Paciente: Douglas Simão da Silva - Advogado: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB: 217521/SP)
993.01.088625-4 (00361431.3/1-0000-000) - Apelação - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Elizier Trindade - Apelado: Justica Publica - Advogado: Claudio Demczuk de Alencar (OAB: 182149-SP) - Advogado:
Andre Torres Barker (estagiario) (OAB: 97191-SP) - Advogado: Jose Diogo Bastos Neto (OAB: 84209-SP) - Advogado:
Sonia Cochrane Rao (OAB: 80843-SP) - Advogado: Augusto de Arruda Botelho Neto (OAB: 100840-SP)
993.04.014753-0 (00461047.3/8-0000-000) - Apelação - Nhandeara - Relator Toloza Neto - Revisor Moreira da Silva Apelante: Sebastiao Felisberto Fernandes - Apelado: Justica Publica - Advogado: Milton Arvecir Lojudice (OAB: 85476SP)
993.04.021830-6 (00477348.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor Moreira
da Silva - Apelante: Justica Publica - Apelado: Peter Wellington Martho - Advogado: Alexandrino Torres do Nascimento
(OAB: 75733-SP)
993.04.025045-5 (00490583.3/0-0000-000) - Apelação - Cotia - Relator Amado de Faria - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Glaucio Gomes Lisboa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marilia Cristina Pinheiro Gianini
(dativa) (OAB: 157899)
993.04.027667-5 (00497283.3/2-0000-000) - Apelação - Piedade - Relator Toloza Neto - Revisor Moreira da Silva Apelante: Julio Marcos Popts - Apelante: Loverci dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fabio Alexandre
Tardelli (dativo) (OAB: 82023) (Defensor Dativo) (Fls: 163) - Advogado: Jose Victorino (OAB: 26318) (Defensor Dativo)
(Fls: 47)
993.05.001686-2 (00880682.3/0-0000-000) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Toloza
Neto - Apelante: José Márcio Festa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Muniz Filho (OAB: 156108/SP) Advogado: Renata de Souza Silva (OAB: 218139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º