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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO
R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO INTERNO N. 080453563.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADA: PATRÍCIA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO INTERNO Nº 080007469.2020.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: JOÃO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE
CARVALHO OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801521-21.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MATEUS FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB 14.937 E CAMILA
MAYARA MUNIZ CORREIA OAB/PB 26.799 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS OAB-PB Nº. 14.037
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800165-88.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: MARIA DE FATIMA
DE SOUZA BRASILEIRO ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA —. OAB/PB 11.874
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804232-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO DA
SILVA NASCIMENTO OAB/PB N°. 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB Nº. 25.676
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080552617.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PAULO ROGERIO DE
LIRA CAMPOS, HUGO LEITE DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES
MONTEIRO – OAB/PB Nº. 22555 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081133080.2020.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ APELADO:
FABIO AUGUSTO LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO: JULIERME DE FONTES FERNANDES - OAB/PB
15.210
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080042924.2017.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: CLAUDINETE
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA OAB/PB N.º 15.502 E MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS OAB/PB 17.359
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080179353.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: ADALGISA PAULINO
DE SOUSA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000508562.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AGAILRA DIAS ARRUDA ADVOGADO: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO OAB/PB 20.979 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082386124.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BEATRIZ
ROSA DE QUEIROZ LIMA ADVOGADO: ARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM – OAB-PB 4.577 APELADO:
BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080093380.2020.8.15.0151 ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: ANTONIO PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO OAB/PB N° 13.818, SUELDO KLEBER SOARES
DE FARIAS OAB/PB N° 13.807 E JULIANY DA SILVA PADILHA OAB/PB N° 28.447 APELADO: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082916586.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINDEUZAY
VAGNER LACERDA DE MORAIS ADVOGADO: KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA OAB/PB 10.982 APELADO:
MARCOS MORAIS DE MEDEIROS, PATRICIA MORAIS DE MEDEIROS, GERALDO ARAÚJO DE MEDEIROS
ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB Nº 13.719
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080320349.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: MARIO NICOLA DELGADO PORTO APELADO: VANIELLI FREITAS SILVA
DEFENSOR: JEZIEL MAGNO SOARES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033642.2017.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
APELADO: DAIANA MACEDO DE MEDEIROS ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E
SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÕES Nº: 0804955-63.2020.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELANTE: MARIA AUXILIADORA
ASSIS CARTAXO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÕES Nº: 0828935-39.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: JOSE CHAVES DE LIMA ADVOGADO: ALEX
FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0861217-72.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: VANESSA DE
ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS - OAB/PB - 22.479 E
ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA - OAB/PB – 17.320
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 40 - – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008516-17.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS E BRUNA DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
WALBIA IMPERIANO GOMES OAB/PB 15.556 E JOSÉ PATRICIO NUNES JUNIOR OAB/PB 25.330
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0804436-74.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
APELADO: MARLUCE DOS SANTOS DANTAS DE LUCENA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0013561-26.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO:
EDVILSON DOS SANTOS VIANA, ADVOGADO: UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - OAB/PB 21.796
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0000586-14.2010.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICIPIO
DE SAPE ADVOGADO: ISABELLE LINS FILGUEIRAS ALMEIDA - OAB/PB 14.068 APELANTE: JOSIMERE
SILVA DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0002391-38.2016.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADA: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N.º 10.412). EMBARGADO: ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO:
NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB N.º 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0862533-52.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º
15.311). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0863579-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA DA LUZ SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0845800-11.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ALEJANDRO AGUSTIN ABURTO BARREIRA E ALÍCIA ANTONIETA FIERRO
CAMPOS. ADVOGADO: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA OAB/PB 12.596 EMBARGADA: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0815763-64.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO:
JOSÉ ROSADO DA SILVA. ADVOGADO: DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (OAB/PB N.º 24.774).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800137-12.2017.8.15.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE:
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, OAB/PB
10.376 E ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. ADVOGADA – OAB/PB 19638 EMBARGADO: M. I. DOS S. A.,
REPRESENTADA POR JOELMA FERREIRA DOS SANTOS, SUA GENITORA ADVOGADO: ALINE ALVES DE
SOUZA OAB/PB 25.716
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000444-44.2016.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO EMBARGANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553 EMBARGADA:
JOSEFA GONÇALO DA CRUZ ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB
18.197
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0016103-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: HERIBERTO MOURA TAVARES ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS
OAB/PB 24.403 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0802830-86.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. 1ª EMBARGANTE: NIVAN MEDEIROS ARAÚJO. ADVOGADOS: BRUNO MAIA BASTOS (OAB/
PB N.º 8.430) E JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 24.233). 2ª EMBARGANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040). EMBARGADOS: OS
EMBARGANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0860248-86.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ALEX LIRA ROMÃO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0855593-42.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: ADENILDO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB N.º 25.053-A).
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0800111-68.2020.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARABA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJO,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - – AGRAVO
INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0802282-90.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ
OAB/PB 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 AGRAVADA: EDITE DA SILVA. ADVOGADO:
ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - – AGRAVO
INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814063-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: LUZIMERY MARIA DE ARAÚJO.
ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877) E UBIRATAN DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0823185-76.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES
MESQUITA. APELADA: MARIA DE LOURDES BELARMINO DE ALMEIDA. ADVOGADA: RAYSSA ARRUDA
DE LACERDA MORAIS OAB/PB N° 17.965, MARIA IONE DE LIMA MAHON OAB/PB N° 17.826, MARGARETH
EULALIO RAPOSO OAB/PB N° 9.007 E ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS OAB/PB Nº 25.955
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804416-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS
AGRAVANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) AGRAVADA: MARIA DO CARMO INÁCIO DE SOUZA. ADVOGADA: ITACIARA LUCENA CIRNE
(OAB/PB 15.846).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800076-28.2021.8.15.9001 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MAYKOLL FENIKES NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB/PB
9464 AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA,
COMERCIAL SANT’ANA VEICULOS E PECAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801305-60.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS
AGRAVANTE: JOSÉ MATIAS FILHO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
AGRAVADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 62 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801523-88.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOAO CORDEIRO DA CUNHA ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA OAB/PB 17.224,