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6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO INTERNO N. 080453563.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÕES Nº 0801967-58.2020.815.0000. 01 EMBARGANTE: AVELINO FERREIRA BARBOSA. ADVOGADOS: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 E MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO OAB/PB 19.489 02 EMBARGANTE: UNESC – PB UN
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834082-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR N
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 25 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000094-74.2015.8.15.0471 PRO