TJPB 25/11/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830089-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS
PAULO PROCÓPIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802131-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ERIVALDO
MONETA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA N° 0800196-44.2017.8.15.0681. ORIGEM: COMARCA DE PRATA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PRATA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA (OAB/PB
9.911). APELADO: ANTÔNIO TADEU NUNES MOURA. ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/
PB 15.933-B) E LUCIONÉA AMADOR BATISTA SIQUEIRA (OAB/PB 5.981).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA N° 0837381-07.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. APELADA: MARIA DAS NEVES BATISTA CHIANCA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16.791).
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 87) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000708-47.2012.815.0451. ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SUMPE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). EMBARGADA: EUFLAUZINA BATISTA GONÇALVES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 88) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002140-33.2008.815.0131. ORIGEM: 5ª V ARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: JOSÉ BATISTA NETO. ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB 9.899). EMBARGADO: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 89) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015071-84.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX
LIMA. EMBARGADO: RESTAURANTE TÁBUA DO MARINHEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 90) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002887-92.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª V ARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
(OAB/PB 1.663). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 91) – AGRAVO INTERNO N°
0002878-11.2014.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 70) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0005122-03.2013.815.0371. ORIGEM: 7ª V ARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
(OAB/PB 182.694-A). EMBARGADO: MANOEL FRANCISCO DE SÁ. ADVOGADOS: FABRÍCIO ABRANTES DE
OLIVEIRA (OAB/PB 10.384) E RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 8.729).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 92) – AGRAVO INTERNO N°
0108668-68.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281). AGRAVADOS: JÚLIA RAMOS MARTILIANO E MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
MARTILIANO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA
(OAB/PB 20.883).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 71) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0008663-04.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694A). EMBARGADO: NAZARENO DE OLIVEIRA MORAIS. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR
(OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 93) – AGRAVO INTERNO N°
0002347-09.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 72) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0068362-86.2014.815.2001. ORIGEM: 14ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADO: ALEXANDRE GEBELATTO RODRIGUES. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 94) – AGRAVO INTERNO N°
0002978-78.2012.815.0181 (TRAMITAM JUNTOS). ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.
AGRAVADA: MARIA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 73) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000765-66.2015.815.2001. ORIGEM: 1 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOÃO BATISTA HONÓRIO DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 74) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0013679-36.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. EMBARGADA: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO TEÓFILO. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE
ALMEIDA (OAB/PB 12.360).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 75) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000870-89.201 1.815.0091. ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ. EMBARGANTE: MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ NETO FREIRE RANGEL
(OAB/PB 6.145).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 76) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001376-33.2004.815.0181. ORIGEM: 5ª V ARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADO:
ANTÔNIO CONSTANTINO VICENTE. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ALBERTO JORGE
DANTAS SALES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 77) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015361-55.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADO: LUIZ
SOARES LOPES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 78) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0124288-23.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
THELMA CALDAS CAVALCANTI. ADVOGADA: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466). EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 79) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001447-18.2013.815.031 1. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. EMBARGANTE:
JOSÉ SIMÃO DE SOUSA. ADVOGADO: SHEYNER ASFÓRA (OAB/PB 11.590). EMBARGADO: JI PEREIRA
EVENTOS LTDA. - ME. ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/PE 26.335).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 80) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012300-79.2014.815.001 1. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E TURISMO DA VILA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417). EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 81) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0025574-67.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: RC
ARMARINHO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (FÍSICO 82) – APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA N° 0005749-08.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª V ARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.528). APELADA: KATIUCIA MEDEIROS DE ANDRADE. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES
COSTA (OAB/PB 10.799)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 83) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0005380-36.2014.815.2001. ORIGEM: 8ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARCOS
ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.277). EMBARGADO: JOÃO PAULO
DE JUSTINO E FIGUEIREDO. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 84) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000828-23.2015.815.0601. ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADA: JOSEFA ALEXANDRE MARQUES. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO
(OAB/PB 6.349) E DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 85) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0071 171-49.2014.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE LACERDA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 86) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000864-82.2013.815.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE MULUNGU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/
PB 1.663). EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 95) – AGRAVO INTERNO N°
0004541-10.2012.815.0181 (TRAMITAM JUNTOS). ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.
AGRAVADA: MARIA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 96) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000273-24.2010.815.0781. ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: ANA PAULA
RIBEIRO MENDES PAULINO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE DAMIÃO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALYSSON WAGNER CORRÊA
NUNES (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 97) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0047514-15.2013.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLEONICE FÉLIX DA SILVA.
ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025). APELADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADOS:
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353) E TÂNIA VAINSENCHER (OAB/PE 20.124).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 98) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0039997-61.2010.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB
11.591). APELADO: PADARIA E PASTELARIA NOVO HORIZONTE LTDA. ADVOGADO: GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO (OAB/PB 11.134).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 99) – APELAÇÃO CÍVEL N° 007141915.2014.815.2001 (TRAMITAM JUNTOS). ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: LUCIANO GOMES
DA SILVA. ADVOGADAS: KARINE C. X. DE FRANÇA (OAB/PB 15.322-B) E NAYARA CHRYSTINE NÓBREGA
(OAB/PB 12.657). APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (FÍSICO 100) – APELAÇÃO CÍVEL N° 005529554.2014.815.2001 (TRAMITAM JUNTOS). ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: LUCIANO GOMES DA
SILVA. ADVOGADAS: KARINE C. X. DE FRANÇA (OAB/PB 15.322-B) E NAYARA CHRYSTINE NÓBREGA (OAB/PB
12.657). APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 101) – QUESTÃO DE ORDEM
NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000310-42.2016.815.1201. ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI. 1º APELANTE:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE TAINHA. ADVOGADO: FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA (OAB/PB 9.273). 2º APELANTE: LUIZ VIEIRA GRACIANO E OUTROS. ADVOGADA: JULIANA Q. DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 20.730). APELADO: LUIZ CARLOS CIPRIANO DOS SANTOS
E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS (OAB/PB 8.829).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 102) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0067638-82.2014.815.2001. ORIGEM: 8ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718). EMBARGADO:
GERALDO PEREIRA SANTOS. ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505) E
ANDRESSA CUNHA HENRIQUES (OAB/PB 20.869).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 103) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000435-13.2012.815.0631. ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO. EMBARGANTE: LUZIA GOMES GONÇALVES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). Embargado: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, CAIO GRACO COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 104) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002913-84.2013.815.0331. ORIGEM: 5ª V ARA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. EMBARGADO: ISAQUE DE OLIVEIRA PATRÍCIO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 105) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0024733-96.2013.815.2001. ORIGEM: 1 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). EMBARGADO: ANTÔNIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 106) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000175-54.2015.815.0881. ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. 1º EMBARGANTE: GILDIVAN
ALVES CABRAL. ADVOGADO: THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB 15.094). 2º EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
MARCÍLIA SOARES MELQUIADES DE ARAÚJO. EMBARGADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 107) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0004959-61.2005.815.2001. ORIGEM: 15ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS ADOLPHO LUTZ LTDA. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB
5.207). EMBARGADA: JANEIDE ARANHA TRIGUEIRO. ADVOGADOS: LEOPOLDO VIANA BATISTA JÚNIOR
(OAB/PB 4.942) E MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 108) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002630-37.2009.815.2001. ORIGEM: 1ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: FEDERAL DE
SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). Embargados: HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JR. (OAB/PB 23.456-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 109) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001351-03.2012.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE