Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.125 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 67/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 32 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00613 Processo: 0000533-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sevistos, etc...audiencia designada dia 29/08/2017, de Instrução e J

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0830089-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS PAULO PROCÓPIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRES

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 24 SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 15 dias, querendo, requerer o que de direito. 00437 Processo: 0000852-68.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANECLEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNG

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 4 prejuízos financeiros, impossibilitando, inclusive, atendimento a novos casos passivos do uso de tornozeleira eletrônica; CONSIDERANDO a aprovação unânime dos membros presentes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF/PB do texto da presente recomendação, realizada no dia 7 de fevereiro de 2020; RESOLV

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 34 00557 Processo: 0009935-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILTON SALES DE FRANCA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal 00558 Processo: 0012969-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despac

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000658-06.2018.815.0000. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Recorrentes: Jefferson Oliveira dos Santos e José Severino da Silva. Recorrido: Djalma Franco da Silva. Intimação ao Bel. Antônio Emídio Filho (OAB/PB 7.446), a fim de, no prazo de dois (02) dias, apresentar as contrarrazões do r

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ÇÃO N° 0005122-03.2013.815.0371. ORIGEM: 7ª V ARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694-A). EMBARGADO: MANOEL FRANCISCO DE SÁ. ADVOGADOS: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384) E RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 8.729). RE

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021022056 - Maria Marlene de Abrantes Alves. O Diretor de Gestão de Pessoas

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 medida que se impõe à inteligência do artigo 40, § 4º da Lei 6.830/1980 c/c artigo 332 § 1º do NCPC/2015 e artigo 156, V do CTN. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. APELAÇÃO N° 00