Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 197 Criminais; Nº origem: 760.888; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Elio Castelhano; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0090188-88.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 449 1006623-25.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006623-25.2021.8.26.0100; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 386 Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andrei Oliveira Alves; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0038204-02.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 657 Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010474-82.2022.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 879 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501582-37.20

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0830089-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS PAULO PROCÓPIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRES

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ÇÃO N° 0005122-03.2013.815.0371. ORIGEM: 7ª V ARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694-A). EMBARGADO: MANOEL FRANCISCO DE SÁ. ADVOGADOS: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10.384) E RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 8.729). RE