TJPB 05/10/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080115929.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (03 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080226526.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: RIVALDO TOMAZ BARROS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/
PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (04 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080357822.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: VALTER CARNEIRO ALVES ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/
PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (05 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080254849.2015.815.0000 IMPETRANTE: VALDI JOSÉ DO NASCIMENTO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO
DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA
03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (06 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080302220.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDVALDO LOPES PEREIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (07 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080357045.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO DE SOUSA LEITE ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (08 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080489521.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: TÂNIA MARIA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18:
“ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (09 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080364924.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDMILSON TRAJANO SANTOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADOS: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADOS
PELO SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080202277.2018.815.0000 IMPETRANTE: CLODOMIRO DA COSTA ADVOGADO: OSMÂNYO CAETANO XAVIER
(OAB/PB Nº 15.603) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA
NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080212584.2018.815.0000 IMPETRANTE: JOÃO ORLANDO VENTURA DUARTE ADVOGADO: JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA (OAB/PB Nº 10.026) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (12 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 080066397.2015.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO
ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO (OAB/PB Nº 12.903) RÉU: REGINALDO AMERICO TAVARES
ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB Nº 16.976) COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (13 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE
SEGURANÇA N. 0802524-16.2018.815.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR FRANCISCO G. BEZERRA JÚNIOR AGRAVADA: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ME ADVOGADO: ADV. ISAAC FERREIRA COSTA (OAB/PB Nº 15.200) E TÁCITO RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB Nº 15.342) COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080073142.2018.815.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE
DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (15 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804071-28.2017.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL ADVOGADA: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO (OAB/PB Nº 15.423). COTA NA SESSÃO NO
DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº: 0801760-98.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA
(OAB/PB Nº 11.870). IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 13.957) COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA
03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0803137-07.2016.8.15.0000 AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB Nº 11.536), EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
Nº 10.827) E CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO (OAB/PB Nº 11.181) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802405-26.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: MIGUEL PINHEIRO DE ASSIS, JUCILEIDE DE ALMEIDA LIMA MATIAS, JOSE HUMBERTO LUDGERIO, EXPEDITO BEZERRA GUEDES E JOSEFA TRAJANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289), JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386) E MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 17.994)
IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800122-30.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA ADVOGADO:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 13.311) IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA
CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803096-69.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: VANDUIR LACERDA BARBOSA, REPRESENTADO PELO
SEU PROCURADOR JANILSON PEREIRA MACHADO ADVOGADOS: RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB Nº
14.250) E ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 13.311) IMPETRADO: SECRETARIO DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803528-88.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800717-58.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ELENILDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (OAB/PB. Nº. 10.026) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (23 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº:
0801840-96.2015.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS
DOS SANTOS AGRAVADO: MARCONI OLIVEIRA DO ORIENTE ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) INTERESSADA: SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (24 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0800210-97.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: MILTON ARAUJO DE BARROS ADVOGADOS: DANIEL
RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870)
IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 13.957)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080304558.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: SIMONE MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULO VITOR BRAGA
SOUTO (OAB/PB Nº 15.797 ) E LARISSA BONATES SOUTO (OAB/PB Nº 17.285 ) IMPETRADO: SECRETÁRIA
DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E CHEFE DO NÚCLEO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO ESTADO
DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (26 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080101147.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSELITA LOPES MODESTO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (27 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080407905.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (28 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800859-67.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281) E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS (OAB/PB Nº 18.808) EMBARGADO: JONAS MEIRELES DE SOUZA ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (29 – PJE) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802547-64.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB N.º 18.204) EMBARGADO: JOSIAS CARLOS DA
SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/
PB Nº 20.883)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (30 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801073-53.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: HOZARMAVETE DE SÁ DOS ANJOS ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA (OAB/PB Nº 10.289) EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (31 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804840-70.2016.815.0000 IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE SOUSA
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº
20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (32 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802264-41.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: FERNANDO ANTONIO DIAS DE FARIAS. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (33 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802229-81.2015.815.0000 IMPETRANTE: MARINALDO DA SILVA COSTA ADVOGADOS:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (34 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800532-20.2018.815.0000 IMPETRANTE: VAUMIR DO NASCIMENTO FERNANDES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/
PB Nº 17.357) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (35 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804849-32.2016.815.0000 IMPETRANTE: INACIA VIANA DA SILVA FONSECA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (36 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804807-80.2016.815.0000 IMPETRANTE: SONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (37 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0800949-75.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: WOLGRAND PINTO LORDAO JUNIOR
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791) IMPETRADO: PRESIDENTE
DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB
N.º 18.204)