TJPB 05/10/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (38 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0802228-96.2015.815.0000 IMPETRANTE: ADELSON MACHADO ADVOGADO: ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (39 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801403-55.2015.815.0000 IMPETRANTE: JOAO CARLOS COSTA ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (40 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802049-65.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDSON ELIAS DA SILVA ADVOGADO: ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (41 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803597-28.2015.815.0000 IMPETRANTE: EDGAR PEREIRA DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (42 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803529-73.2018.815.0000 IMPETRANTE: PAULO LOPES FILHO ADVOGADOS: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (43 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº
0803892-31.2016.8.15.0000 RECLAMANTE: OZELITA LINHARES GOMES ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO
LINHARES DE MELO (OAB/PB Nº 15.462) E JOSILDO DINIZ DE MELO (OAB/PB Nº 8.556) RECLAMADO:
PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (44 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801225-09.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE SOUZA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB Nº 18.204)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (45 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803162-54.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (46 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801854-80.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: CLAUDIO DOUGLAS DO BRASIL DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (47 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801214-77.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB Nº 18.204)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (48 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803617-19.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JACINTO DA SILVA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE
DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (49 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803573-97.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: CLAUDIO LIMA DE CARVALHO ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (50 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802546-79.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSELITO MACIEL ALEXANDRE, JUCIE MENDES E
ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA(OAB/
PB 16.791) IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RENOVATO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (51 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802541-57.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSÉ ADALBERTO DE LIMA ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (52 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800490-73.2015.8.15.0000 IMPETRANTES: CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA(OAB/PB Nº 16.791) IMPETRADO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (53 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802539-87.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: FÉLIX RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (54 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802187-32.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSÉ EMÍLIO DOS SANTOS ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS(OAB/PB 18.808)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (55 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801209-55.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: ÊNIO
SILVA NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: RENAN RAMOS RÉGIS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (56 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803645-84.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: SEVERINO SOARES FILHO ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS(OAB/PB 18.808)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (57 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803602-50.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ABEL ANTONIO BERNARDO ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (58 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802262-71.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE EDNALDO DE CARVALHO ADVOGADO: ÊNIO
SILVA NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (59 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801157-59.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: MANOEL CORREIA NUNES ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO(OAB/PB 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (60 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802158-79.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: MARCELO CALIXTO DE SOUSA ADVOGADOS: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO:
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB N.º 18.808)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (61 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802467-03.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB N.º 18.204) EMBARGADO: LIONALDO LINO DOS SANTOS ADVOGADOS:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (62 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA N.
0805756-70.2017.8.15.0000. AUTOR: GERMANA MARIA PRAZIM DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PRISCILLA
LEIROS MEIRA (OAB/PB Nº 18.713). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB Nº 19.310-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (63 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA N.
0804916-60.2017.8.15.0000. AUTOR: CLEONICE SILVA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO (OAB/PB Nº 15.312).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (64 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA N.
0805744-56.2017.8.15.0000. AUTOR: JAZIVÂNIA GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS (OAB/PB Nº 16.663).
PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº
0000473-36.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO:
MANOEL MESSIAS DE SANTANA (ADV.: VANDERLÂNIO DE ALENCAR FEITOSA OAB/PB Nº 11.288). COTA
NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº
0000472-51.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO:
MARCELO CARDOSO DOS SANTOS. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (03 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 000079097.2017.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº
17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA: FRANCISCA
ESMERINDA DE LACERDA (ADV.: JOSÉ AUGUSTO MACIEL). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO
DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (04 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000734-98.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA:
ALDA MARIA DAS DORES ANDRADE (ADV.: GEORGE PETRÚCIO M. VIEIRA OAB/PB Nº 111.809). COTA NA
SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (05 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 000081865.2017.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº
17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTERESSADO: OLEGÁRIO
CIPRIANO NETO (ADV.: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB Nº 13.185).COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO
DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (06 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0001610-53.2016.815.0000. RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TJPB. INTERESSADA: FRANCISCA LINS
ALBUQUERQUE SILVA COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (07 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000493-27.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO:
FRANCISCO DE SOUZA MARECO. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (08 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº
0000701-11.2016.815.0000 RECLAMANTE: MACIGLEI DE LUCENA SILVA ADVOGADOS: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 18.882) RECLAMADA: SEGUNDA
TURMA RECURSAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
31ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018 - 08:30 HORAS
AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO
PJE
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 01) Embargos de Declaração nº 0809844-22.2015.8.15.0001 Oriundo
da ª Vara Cível da Capital. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
- OAB/PB Nº 17.314-A Embargado: Enriquimar Dutra da Silva Advogado:Tomas Menezes de Araújo Junior OAB/
PB Nº20.903