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18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080115929.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0041624-12.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Lucas Cruz Araujo. ADVOGADO: Edna Maria dos Santos Lima Ferreira. APELADO: A Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. Condenação pelo art. 33 da Lei 11.343/06. Materialidade comprovada. Auto de prisão em flagrante e laudos toxicol
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Militar da Paraíba (Adv.: Márcio Henrique Carvalho Garcia, OAB/PB nº 10.200). Agravado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 20 Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.COTA: DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA PUBLICAÇÃO DE AVISO CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS, PARA INSCRIÇÃO DE MAGISTRADOS DA COMARCA DA CAPITAL, FICANDO A SESSÃO DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. PS.5º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.193.312. RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNC