Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em seq. 20. Notificação Processo Nº RTOrd-0080100-88.2014.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00801/2014-025-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado WENDEN CANDIDO MARTINS JOSE SELSO BARBOSA(OAB: 18595PB.A) MAGAZINE LUIZA S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAU UNIBANCO S.A. Reclamado NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE/ADVOGADO:

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 III - Após, com ou sem resposta, subam os autos a Superior Instância Notificação Processo Nº RTOrd-0107600-66.2013.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-01076/2013-025-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado DANIEL MARTINS BORGES JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977PB.) PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB: 16309PB.) CONPEL-COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL Adv

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-00914/2008-025-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado LUCIANO JOSE PORTO LIMA LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB: 9821PB.) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS EVELINE BEZERRA PAIVA(OAB: 11507PB.) PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI(OAB: 11876PB.) NEI CALDERON(OAB: 0 .) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341PB.A) FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509P

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Relator Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ROBSON TREVAS MOREIRA JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 32363PE.) CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB: 15797PB.) LARISSA BONATES SOUTO(OAB: 1728PB.5) Processo Nº Recurso

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Hipótese de embargos declaratórios em que não se suscitam pontos omissos, contraditórios ou obscuros, veiculando apenas o desejo de um novo julgamento para a lide, o que não se amolda à destinação da medida interposta. DECISÃO:ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REJE

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0830907-20.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 2º) – Reclamação nº 000048805.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Grazielly Sátiro Sousa Medeiros. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, P

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 6 Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Giordano Mouzalas de Souza e Silva, por perícia realizada no Processo nº 0806206-36.2017.815.0251. 50 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2022.041.793 (Processo Físico nº 0000038.52.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAV

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080115929.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Ação Rescisória nº 0017341-41.2006.815.0000. Autor: Comp