Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 422 Expedido alvará ao reclamante. II - Arquivem-se os presentes autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0000607-60.2017.5.13.0024 AUTOR DIEGO ARAUJO CARNEIRO ADVOGADO CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA(OAB: 36314/PE) RÉU SAMUEL ARAUJO DINIZ NETO ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB: 9604/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL ARAUJO DINIZ NETO II - Arquivem-se os presentes autos.

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 RECLAMADO(A)/RÉU: FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA Vara do Trabalho de Mamanguape Notificação Notificação 314 Advogado do Reclamante Reclamado VICTOR HUGO VALERIANO PINTO(OAB: 14663/PB) MUNICIPIO DE OURO VELHO(PREFEITURA MUNICIPAL) Advogado do Reclamado EMERSON DARIO CORREIA LIMA(OAB: 9434/PB) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): Pro

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 40 resolução de mérito,em relação ao pedido de obrigação de fazer e julgou improcedente o pedido inicial. 00888 Processo: 0001992-10.2014.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA PEREIRA LEITE ALVES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00889 Processo: 0002110-20.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0001789-89.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FERNANDO ANT

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO N° 0000398-88.2016.815.0681. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Silvio Jose Morais da Silva. ADVOGADO: Bruno Soares Alcantara. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Ameaça. Art. 147, do Código Penal. Condenação

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02– APELAÇÃO CÍVEL: 001435950.2008.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria da Paz Figueiredo.ADVOGADO: Floriano de Paula Mendes Brito JúniorOAB/PB 12.176.APELADO 1: Iracy Maria de Lima, Ana Paula Lima do Ò, Edson de Souza do Ò Filho e Maria Raquel Lim

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 deslinde procedimental no curso das demandas, estabeleceu a possibilidade de o Relator do processo não conhecer, monocraticamente, do recurso em caso de ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida, consoante previsão no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. VISTOS. DECIDO: Assim sendo, com f

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 CAUTELAR INOMINADA N° 0001535-14.2016.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. REQUERENTE: Cnf ¿ Administradora de Consórcios Nacional Ltda.. ADVOGADO: Jeferson Alex Salviato (oab/sp 236.655). REQUERIDO: Orlando Cabral do Nascimento. ADVOGADO: Alex Richard Souza do Nascime

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 6 ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso apelatório para julgar parcialmente procedente a demanda. APELAÇÃO N° 0000389-80.2015.815.0061. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RE

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004862-92.2003.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado: DANIEL ANASTÁCIO XAVIER Intimação ao Bel. TACIANO FONTES DE FREITAS, inscrito(a) na (OAB – PB - 9366), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de