TJMG 10/07/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
19/11/1985, Ato nº 11/1990, publicado em 31/05/1990, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 11/09/1989, leia-se: referente ao 5º
quinquênio a partir de 02/04/1991; MaSP 158.576-9, Ana Neri Aguiar
Barbosa, ATEIP, cargo 01 (aposentado), por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 411/2015, publicado em 09/06/2015, onde se lê: Ana
Maria Aguiar Barbosa, leia-se: Ana Neri Aguiar Barbosa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 496/2015
RETIFICA O ATO DE Biênio, do servidor: MaSP 296.624-0, Nilson
Machado Lopes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 10/10/1987, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 08/08/1987, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de
22/07/1987.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 517/2015
RETIFICA O ATO DE Quinquênio: SRE Sete Lagoas – MaSP
165.175-1, Maria Ernestina de Castro Duarte, ,cargo 01, ATB1P, Ato
nº 464/2015, publicado em 19/06/2015, por motivo de erro na vigência,
onde se lê: 6º quinquênio administrativo a partir de 31/01/95, leia-se: 6º
quinquênio administrativo a partir de 30/01/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 518/2015
RETIFICA O ATO DE Adicional Trintenário SRE - Sete Lagoas - MaSP
165.175-1, Maria Ernestina de Castro Duarte, cargo 01, ATB1P, Ato nº
463/2015, publicado em 19/06/2015 por motivo de erro na vigência,
onde se lê: a contar de 31/01/95, leia-se: a contar de 30/01/95
09 718626 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 03/2015
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Uberaba – EE. Irmão Afonso – Madalena de Oliveira Silva – MASP: 847.312-6 – ASB IC adm01 – por prorrogação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 33/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Uberaba – SRE – Nilta Maria de
Castro – MASP: 312.774-3 – ASB adm01 – por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 03/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 23/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Padre Anacleto Giraldi
– Iza Marcia Borges – MASP: 1.006.011-9 – PEB IE – referente ao
2º quinquênio de exercício – a partir de 17/08/14. - Uberaba – EE.
Quintiliano Jardim/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edisonina Fernandes Ferreira de Sousa – MASP: 288.109-2
– EEB IIP adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir
de 04/01/08.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 11/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Araxá – EE. Dom José Gaspar – Maria Auxiliadora da Silva – MASP:
818.380-8 – Para: Maria Auxiliadora Marcílio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – Ato nº 09/2015
Autoriza, nos termos do art. 114, inciso I e II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, a: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Aparecida Ganancin Faria – MASP: 287.447-7 – PEB IIP adm01 – concedidas pelo ato
publicado em 07/12/90, 24 dias, referente ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 14 meses e 6 dias para conversão em espécie. – Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Maria Celeste Canassa Marques – MASP: 365.648-5 – PEB IIO – concedidos pelo ato publicado
em 11/04/95, 2 meses 4 dias, referente ao 1º decênio, restando-lhe 7
meses e 26 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
31/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Itapagipe – EE. Santo Antônio – Ademir Gonçalves Ferreira – MASP:
269.697-9 – a partir de 03/07/15, referente ao PEB IIP adm02 – à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a (RB), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2011 dias
de percepção. – Uberaba – EE. Henrique Kruger – Joana Maria da
Silva Basílio – MASP: 312.541-6 – a partir da data da publicação,
referente ao ASB IP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
QUINQUÊNIO – Ato nº 12/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: - Iturama – EE. Tiradentes – Ana Maria da Costa Padua
Queiroz – MASP: 287.426-1 – PEB IIM adm02 – referente ao 6º
quinquênio – a partir de 18/04/11.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 07/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - Uberaba – Maila Calhau Lacerda – MASP: 846.568-4 – ATB IA
adm02 – Para: EE. Boulanger Pucci – Da: EE. Mal. Humberto Alencar Castelo Branco – a partir de 13/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 16/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Marina Freitas da Costa
– MASP: 390.781-3 – PEB IIP adm01 – aposentada em 13/05/11,
referente ao saldo de 6 meses. – Regina Aparecida Silva – MASP:
370.069-7 – ATB IVM adm02 – aposentada em 28/12/11, referente ao
saldo de 9 meses. – Zilda Pacheco da Silva – MASP: 345.014-5 – PEB
IIP adm01 – aposentada em 01/07/11, referente ao saldo de 4 meses e
25 dias. – Magali Alves Borges – MASP: 366.238-4 – PEB IIP adm01
– aposentada em 16/08/11, referente ao saldo de 7 meses. – Claudete
Aparecida Mascarenhas – MASP: 654.776-4 – PEBT IIC adm01 –
aposentada em 13/12/13, referente ao saldo de 9 meses. – Waleska
Maria Schiffini Silva – MASP: 332.187-4 – PEB IP adm01 – aposentada em 21/02/11, referente ao saldo de 17 meses e 4 dias. – Maria
Inez Bicalho Carvalho – MASP: 332.319-3 – PEBT IIP adm01 – aposentada em 06/03/12, referente ao saldo de 9 meses. – Neusa Maria
de Santana – MASP: 250.132-8 – PEBT IP adm02 – aposentadoria
em 14/02/11, referente ao saldo de 1 mês. – Ivania Cristina de Souza
– MASP: 287.647-2 – PEB IIP adm01 – aposentada em 26/12/11,
referente ao saldo de 11 meses e 22 dias. – Marlene Alves da Cruz
– MASP: 312.732-1 – ASB IIH adm01 – aposentada em 18/07/11,
referente ao saldo de 4 meses e 4 dias. Maria José Navarro de Oliveira Amaral – MASP: 300.801-8 – PEB IIP adm02 – aposentada em
01/08/11, referente ao saldo de 3 meses e 1 dia. – Maria das Graças
Domingos Vaz – MASP: 287.786-8 – PEB IP adm01 – aposentada em
04/04/10, referente ao saldo de 9 meses. – Neuza Elena de Oliveira
– MASP: 287.906-2 – PEB IIP adm02 – aposentada em 10/08/10,
referente ao saldo de 4 meses. – Luciana Aparecida da Silva Anibal –
MASP: 287.696-9 – PEB IIP adm01 – aposentada em 06/06/11, referente ao saldo de 5 meses e 28 dias. - Lenita Dias da Silva – MASP:
287.682-9 – PEB IIP adm02 – aposentada em 02/05/11, referente ao
saldo de 8 meses. – Elza Helena Borges Resende – MASP: 269.526-0
– PEB IIP adm01 – aposentada em 18/07/11, referente ao saldo de 7
meses e 12 dias. – Doris Noemi Pereira Tartaro – MASP: 287.535-9
– PEB IIP adm02 – aposentada em 18/11/11, referente ao saldo de 4
meses. – Cileida Maria Gomes – MASP: 287.487-3 – PEB IP adm01
– aposentada em 04/07/11, referente ao saldo de 1 mês. – Ana Maria
de Araujo Borges – MASP: 287.423-8 – PEB IIP adm01 – aposentada
em 22/10/10, referente ao saldo de 11 meses. – Adelia Maria Cortês
de Souza – MASP: 287.400-6 – PEB IIP adm01 – aposentada em

27/07/11, referente ao saldo de 5 meses e 15 dias. – Angela Barbosa
– MASP: 287.234-9 – PEB IIP adm01 – aposentada em 01/06/09,
referente ao saldo de 7 meses. – Maria Geralda Raposo Silva Oliveira
– MASP: 283.016-4 – PEBT IP adm01 – aposentada em 01/02/11,
referente ao saldo de 6 meses e 15 dias. - Regina Maria de Oliveira
– MASP: 272.936-6 – PEB IP adm01 – aposentada em 30/08/11, referente ao saldo de 6 meses. – Elba Regina Pontes Machado – MASP:
269.522-9 – PEB IP adm01 – aposentada em 22/10/10, referente ao
saldo de 2 meses. – Carmelinda Caixeta Naves – MASP: 268.559-2
– PEB IP adm01 – aposentada em 21/12/11, referente ao saldo de 5
meses. – Eleusa de Fátima Ramos Borges – MASP: 269.523-7 – PEB
IIP adm01 – aposentada em 04/04/11, referente ao saldo de 10 meses. –
Suely Ferreira da Maia Siqueira – MASP: 229.552-2 – PEB IIP adm02
– aposentada em 04/04/11, referente ao saldo de 6 meses. – Alexandre
Alves Junior – MASP: 221.015-1 – PEB IIP adm02 – aposentada em
16/08/10, referente ao saldo de 9 meses. – Angela Maria Rocha Carneiro – MASP: 249.819-4 – PEBT IP adm01 – aposentada em 12/08/08,
referente ao saldo de 1 mês e 15 dias. – Romilda de Oliveira Sousa
Silva – MASP: 249.923-4 – PEB IIP adm02 – aposentada em 13/08/10,
referente ao saldo de 10 meses. – Altamira Rosa Moreira – MASP:
312.341-1 – ASB IN adm01 – aposentada em 04/07/11, referente ao
saldo de 6 meses. – Marluce Jeronimo – MASP: 287.883-3 – PEB IIP
adm01 – aposentada em 16/08/10, referente ao saldo de 9 meses. – Silvia Luce Bisinotto e Silva – MASP: 287.987-2 – PEB IIP adm01 – aposentada em 05/07/10, referente ao saldo de 8 meses e 12 dias. – Newta
Maria Ferreira Costa – MASP: 287.912-0 – PEB IIP adm01 – aposentada em 13/06/11, referente ao saldo de 11 meses. – Eliane Rufino
de Oliveira – MASP: 287.564-9 – PEB IIP adm02 – aposentada em
02/09/11, referente ao saldo de 15 dias. – Edinéa Marques de Miranda
– MASP: 330.268-4 – PEB IP adm01 – aposentada em 06/09/11, referente ao saldo de 9 meses. – Vandair Oliveira de Morais – MASP:
323.836-7 – PEB IIP adm01 – aposentada em 11/07/11, referente ao
saldo de 6 meses. – Augusta de Sousa Furtado – MASP: 323.777-3
– PEB IIG adm02 – aposentada em 26/04/12, referente ao saldo de 3
meses. – Maria José Navarro de Oliveira Amaral – MASP: 300.801-8
– PEB IIP adm01 – aposentada em 17/06/11, referente ao saldo de 7
meses. – Sônia Maria Pereira – MASP: 288.003-7 – PEB IIP adm02 –
aposentada em 19/02/10,referente ao saldo de 9 meses. – Marli Teixeira
de Queiroz Ferreira – MASP: 344.985-7 – PEBT IP adm01 – aposentado em 16/03/11, referente ao saldo de 5 meses. – Heloisa Aparecida
de Paula Souza – MASP: 337.834-6 – PEB IIP adm01 – aposentado em
09/11/11, referente ao saldo de 1 mês. – Maura Souza Lima – MASP:
337.029-3 – PEB IP adm02 – aposentado em 13/09/10, referente ao
saldo de 3 meses. – Maria Abadia Borges e Silva – MASP: 333.208-7
– PEB IIP adm02 – aposentada em 30/09/11, referente ao saldo de 6
meses. – Marlene de Oliveira Milagres – MASP: 332.120-5 – PEB
IP adm01 – aposentada em 13/09/11, referente ao saldo de 9 meses.
– Maria Cristina de Barros Sousa – MASP: 332.105-6 – PEB IVP
adm01 – aposentada em 03/12/10, referente ao saldo de 8 meses. – Iara
dos Santos Silva – MASP: 652.037-3 – PEB IIE adm01 – aposentada
em 04/10/11, referente ao saldo de 4 meses. – Sandra Marcia Paula –
MASP: 330.894-7 – PEB IP adm01 – aposentada em 09/08/10, referente ao saldo de 3 meses. – Raquel Ferreira Lemos Pereira – MASP:
333.226-9 – PEB IIP adm01 – aposentada em 31/05/10, referente ao
saldo de 13 meses. – Marinez Aparecida Magnabosco Lobato – MASP:
269.629-2 – PEB IIP adm01 – aposentada em 03/02/12, referente ao
saldo de 10 meses. – Cleusa Rodrigues de Lima – MASP: 300.715-0
– PEB IIP adm01 – aposentada em 11/05/11, referente ao saldo de 11
meses.
ANULAÇÃO – Ato nº 81/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: - Carneirinho – EE. prof.º Antônio da Silva – Cleusa Rodrigues de Lima
– MASP: 300.715-0 – PEB IIP adm01 – ato nº 52/11, publicado em
14/05/11, por motivo de publicação em duplicidade.
09 718627 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 185/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor:
Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Cleusa Rodrigues de Lima
– MASP: 300.715-0 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 27/03/09, por
motivo de melhor usufruto – Onde se lê: 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/09 – Leia-se: 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 186/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Norma Alves Barcelos Souza
– MASP: 287.923-7 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, atos
publicados em 04/01/92; 20/06/95; 14/08/99; 11/09/04 e 18/06/10, respectivamente – Onde se lê: 1º decênio, a partir de 23/06/89; 3º quinquênio, a partir de 22/06/94; 4º quinquênio, a partir de 26/06/99; 5º
quinquênio, a partir de 26/07/04 e 6º quinquênio, a partir de 27/01/10
– Leia-se: 1º decênio, a partir de 03/12/85; 3º quinquênio, a partir de
14/12/94; 4º quinquênio, a partir de 16/12/95; 5º quinquênio, a partir de
18/12/00 e 6º quinquênio, a partir de 21/01/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 187/2015
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Iturama – EE. Tiradentes – Ana Maria da Costa Padua Queiroz
– MASP: 287.426-1 - PEB IIM adm02 – por motivo de regularização
da vida funcional, ato publicado em 13/03/12 – Onde se lê: a partir
de 09/12/11 – Leia-se: a partir de 18/04/11. – Planura – EE. Alysson
Roberto Bruno – Norma Alves Barcelos Souza – MASP: 287.923-7 –
PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em23/04/10
– Onde se lê: a partir de 01/05/09 – Leia-se: a partir de 10/01/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 188/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dr.
Eduardo Montandon – Maria Aparecida Rodrigues da Costa – MASP:
287.742-1 – PEB IP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 23/10/04 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 04/02/03 – Leia-se:
5º quinquênio, a partir de 05/12/03. - Carneirinho – EE. Bom Sucesso –
Aparecida Ganancin faria – MASP: 287.447-7 – PEB IIP adm01 – por
motivo de regularização da vida funcional, atos publicados em 23/11/07
e 01/04/11 – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 01/05/05 e 7º quinquênio, a partir de 30/04/10 – Leia-se: 6º quinquênio de exercício
01/06/07 e 7º quinquênio, a partir de 13/10/11, com 182 dias de arredondamento e férias-prêmio e dobro. Frutal – EE. Presidente Tancredo
Nesves – Maria Aparecida Reis – MASP: 330.845-9 – PEB IIP adm01
– por motivo de incorreção, atos publicados em 03/12/91; 10/02/96;
14/02/01; 14/01/06 e 30/12/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
14/08/90; 3º quinquênio, a partir de 10/12/95; 4º quinquênio, a partir de
08/12/00; 5º quinquênio, a partir de 10/12/05 e 6º quinquênio, a partir
de 27/11/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 22/06/90; 3º quinquênio, a partir de 19/10/95; 4º quinquênio, a partir de 17/10/00; 5º quinquênio, a partir de 18/10/05 e 6º quinquênio, a partir de 17/10/10. - Iturama – EE. Tiradentes – Ana Maria da Costa Padua Queiroz – MASP:
287.426-1 – PEB IIM adm02 – por motivo de incorreção, atos publicados em 13/07/04; 19/06/04 e 20/06/08 – Onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 27/07/87; 4º quinquênio, a partir de 26/07/02 e 5º quinquênio,
a partir de 07/08/07 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/03/96; 4º
quinquênio, a partir de 27/03/01 e 5º quinquênio, a partir de 10/04/06.
– Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Norma Alves Barcelos Souza
– MASP: 287.923-7 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção,
atos publicados em 06/04/87; 01/02/92; 12/12/96; 21/02/01; 04/02/06;
12/02/11, respectivamente – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
20/03/85; 3º quinquênio, a partir de 09/12/90; 4º quinquênio, a partir de
18/05/96; 5º quinquênio, a partir de 11/12/00; 6º quinquênio, a partir de
25/12/05 e 7º quinquênio, a partir de 11/01/11 – Leia-se: 2º quinquênio,
a partir de 03/12/85; 3º quinquênio, a partir de 17/12/90; 4º quinquênio,
a partir de 16/12/95; 5º quinquênio, a partir de 18/12/00; 6º quinquênio, a partir de 10/01/06 e 7º quinquênio, a partir de 09/01/11. – EE.
Leandro Antônio de Vito – Maria do Carmo Rodrigues Pires – MASP:
330.847-5 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 17/03/92; 07/06/97; 16/03/02; 18/05/07 e 21/09/11 – Onde se lê:
2º quinquênio, a partir de 27/02/92; 3º quinquênio, a partir de 26/02/97;
4º quinquênio, a partir de 24/02/02; 5º quinquênio, a partir de 09/03/07
e 6º quinquênio, a partir de 08/09/11 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir
de 10/03/92; 3º quinquênio, a partir de 09/03/97; 4º quinquênio, a partir
de 08/03/02; 5º quinquênio, a partir de 07/03/07 e 6º quinquênio, a partir de 07/09/11. – EE. Quintiliano Jardim – Edisonina Fernandes Ferreira de Sousa – MASP: 288.109-2 – EEB IIP adm01 – por motivo de
regularização da vida funcional, atos publicados em 10/12/96; 28/12/01
e 23/04/10 – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 15/10/96; 5º quinquênio, a partir de 15/10/01 e 6º quinquênio, a partir de 26/11/07 –
Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 04/11/96; 5º quinquênio, a partir de
03/11/01 e 6º quinquênio, a partir de 04/01/08.
09 718628 - 1

PORTARIA SRE nº 005/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º do
artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil
Antônio Gomes Pinheiro (Creche e Pré-Escola), localizado na Rua Laudicena Brito s/nº, Bairro Waldemar Marchi, no município de Frutal.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 006/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Paula Heitor de Assunção (Creche e Pré-Escola), localizado na Rua
Benedito de Deus s/nº, Distrito de Aparecida de Minas, no município
de Frutal.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 007/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Armindo
Barbosa (Creche e Pré-Escola), localizado na Rua Sebastião Ferreira
Pinto nº 635, Bairro Ana Pinto de Almeida, no município de Araxá.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 008/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º do
artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento da Creche no Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento, de Educação Infantil (Pré-Escolar), localizado na
Av. Sergipe nº 496, Bairro Jardim Humaitá, no município de Limeira
do Oeste.
O citado estabelecimento de ensino passa a identificar-se como Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento, de Educação
Infantil (Creche e Pré-Escola).
SRE/UBERABA
08 718051 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 282.456-3, Leda Maria Albano da Silva, PEB II M, adm. 1, ato
s/nº publicado em 04/04/91, por incorreção na publicação, onde se lê:
06 meses de férias prêmio referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses de
férias prêmio referente ao 1º decênio a partir de 21/04/91;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 282.456-3, Leda Maria Albano da Silva, PEB II M, adm. 1, ato
nº 19/06 publicado em 19/04/06, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/03/06, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 313.718-9,
Maria das Graças Morais Carvalho, ASB I J adm. 1, ato nº 47/09 publicado em 27/11/09, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
14/10/09, leia-se: a partir de 17/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 745.552-0, Elza Aparecida Soares, ASB I E, adm. 1,
ato nº 05/13 publicado em 22/02/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6739 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6710 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
255.942-5, Vera Regina Brito, PEB I P, adm. 2, ato nº 39/12 publicado
em 05/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/08/12, leia-se: referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.292.531-9,
Ângela Aparecida Rafael, ASB D I, adm. 01, ato nº 12/15 publicado em
09/06/15, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 18/12/15,
leia-se: a partir de 18/12/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 269.198-8, Hélia de Almeida Alves Ambrósio,
PEB II P, adm. 1, ato nº 32/08 publicado em 08/08/08, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 11/08/08,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.198-8, Hélia de Almeida Alves
Ambrósio, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por
incorreção na publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 333.809-2,
Zélia Natalina de Sousa, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/15 publicado em
01/05/15, por incorreção no quinquênio a ser gozado, onde se lê: por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/05/15,
leia-se: por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício a
partir de 20/05/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.986-4, Marli Ferreira Rabelo Pereira, PEB II P, adm. 1, ato
nº 32/05 publicado em 25/11/05, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/05, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 303.969-0, Orlandina Mercedes Pereira, ASB II J, adm. 1, ato nº 10/15 publicado em
01/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/15, leia-se: por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/15;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 271.489-7, Nilda de Cássia Quintino
de Paula, ATE IV P, adm. 1, ato nº 01/15 publicado em 03/07/15, por
pedido do servidor, onde se lê: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 07/07/15, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 14/07/15.
08 718246 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.456-3 Leda Maria
Albano da Silva, PEB II M, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/04/01; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
329.921-1, Madalena de Sousa Luiz, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/13; Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 389.435-9, Vanice Pinto Teixeira, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15; Varginha,
SRE, MaSP 933.340-2, Luciana Mara de Castilho Lello, ATE IV G,
adm. 1, referente ao 4º qqunquênio de exercício, a partir de 18/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 329.921-1, Madalena de Sousa Luiz, PEB II P, adm. 1, 04 meses
e 06 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 272.056-3, Teresa Cristina de
Oliveira Guimarães, ANE I N – Insp. Escolar – adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Varginha, SRE, MaSP 380.609-8, Maria de Fátima Reis, ANE I A/Inspetor
Escolar, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/0815.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Varginha, SRE, MaSP 185.773-9,
Vanda Maria Ribeiro, EEB II P, adm. 2, por 06 meses, referentes aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/08/15; Varginha, SRE,
MaSP 318.870-3, Maria Aparecida Mendes da Cruz, ANE II J, adm. 2,
por 05 meses, referentes aos 3º e 4 quinquênios de exercício, a partir
de 31/0815; Varginha, SRE, MaSP 836.783-1, Enivete Chagas, ATE II
H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/0815.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP
1.061.774-4, Mario Canaverde Mendes, ANE I E /Inspetor Escolar,
adm. 1, a partir de 17/12/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 597.776-4,
Wander de Carvalho Destefani, ATE IV F, adm. 1, a partir de 25/07/08.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alfenas, E.E. Profº. Levindo Lambert, MaSP 313.373-3, Dalva
Maria da Silva Marcelino, a partir de 02/07/15, referente ao ASB I J,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 381.018-1, Nara Lúcia Casseb de Souza, a partir
de 03/07/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral; Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 354.394-9, Vera Lúcia Amaral Barros Padilha, a partir
de 02/07/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 333.450-5, Ana Maria Leite, a partir
de 22/06/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 318.844-8, Marcia Pereira Ferri Gonçalves, a partir
de 26/06/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 313.664-5, Maria Clara de Oliveira, a partir
de 01/07/15, referente ao ASB I J, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração
integral; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.602-0,
Andréia Mara Bueno Albertini, a partir de 06/07/15, referente ao PEB
II P (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 12 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/15
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Alfenas, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.456-3, Leda
Maria Albano da Silva, PEB II M, adm. 1, Concessão do 4º Quinquênio
de Magistério Efetivo, ato nº 14/01 publicado em 21/03/01, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
329.921-1, Madalena de Sousa Luiz, PEB II P, adm. 1, Concessão de
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 04/95
publicado em 17/03/95, por incorreção na publicação; Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.986-4,
Marli Ferreira Rabelo Pereira, PEB II P, adm. 1, Retificação FériasPrêmio Concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 26/15
publicado em 09/06/15, por incorreção na publicação.
08 718242 - 1

Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
AVISO Nº 03/2015 – A Diretora Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Varginha, divulga o cronograma e convoca
os candidatos nomeados no “MG” de 27/06/2015, nos cargos de Analista Educacional - ANE, Assistente Técnico Educacional - ATE, Assistente
Técnico de Educação Básica - ATB, Especialista em Educação Básica - EEB e Professor de Educação Básica - PEB, nos componentes curriculares
de Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa,
Matemática e Química.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
LOCAL / ENDEREÇO PARA COMPARECIMENTO:
Superintendência Regional de Ensino - Av. Rio Branco, nº 422, centro, Varginha – MG
DATA
CARGO
HORÁRIO
MUNICÍPIO
Alfenas, Campo do Meio, Campos Gerais, Coqueiral, Machado, Três
ATB, EEB e Arte/Artes
08:30
Corações e Varginha
20/07/15
(segunda-feira)
São Gonçalo do Sapucaí, São Bento Abade, Três Corações, Três PonBiologia/Ciências e Educação Física
13:30
tas e Varginha
Filosofia, Física, Geografia e História
08:30
Monsenhor Paulo, Poço Fundo, Três Corações, Três Pontas e Varginha
21/07/15
(terça-feira)
Inglês e Língua Portuguesa
13:30
Três Corações, Três Pontas e Varginha
Monsenhor Paulo, Poço Fundo, São Gonçalo do Sapucaí e Três
Matemática
08:30
22/07/15
Corações
(quarta-feira)
Química e Matemática
13:30
Três Pontas e Varginha
09 718629 - 1