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3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR(OAB: 62538/BA) SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: 12134/BA) CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR(OAB: 62538/BA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NILMARIA APOLINARIO BANDEIRA SILVA PODER JUDI
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2588 inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtvla) ou acessar a de sequer alegar qualquer fato que efetivamente revelasse qualquer ferramenta de videoconferência disponível risco à efetividade da prestação jurisdicional ao final almejada, www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, clicando na data da audiência, menos ainda de evidenciá-lo, mesma razão pela qua
2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TAISE MARCELINO DA CRUZ 1988 No caso em tela, entretanto, pela própria petição inicial, percebe-se que a autora possui duplo domicílio, um em Itabuna e outro na cidade de Gandu que pertence, por sua vez, a jurisdição da Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Ipiaú-BA. JUSTIÇA DO TRABALHO Já as cidades de prestação de serviço da autora, quais sejam Ituberá-BA e
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 5215 Juíza do Trabalho Titular PROCESSO: 0001447-79.2010.5.05.0431 Fica o reclamante EDVALDO SANTOS notificado para indicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 Processo Nº ATSum-0001089-94.2022.5.05.0431 RECLAMANTE JESSICA FARES CORDEIRO PAIXAO ADVOGADO EVERTHON AMIGO SOARES(OAB: 43887/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE TAPEROA dias, salientando qu
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2961 A Secretaria deverá retificar a autuação. Quanto à petição de substabelecimento com reserva (ID 0dcaa5c), PODER JUDICIÁRIO deve o advogado Fabio Santos da Paixão, OAB/BA 73834, JUSTIÇA DO proceder o cadastro no banco de dados do TRT5/Pje, posto que inexistente. Notifiquem-se as partes, autora por seus patronos, reclamados por INTIMAÇÃO e-carta, para compa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4515 demais distritos pertencentes a esta comarca, documentos indispensáveis a propositura da ação (art. 320, CPC). Portanto, como medida de economia e celeridade processual, DETERMINO que a Secretaria expeça ofício ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Valença-BA, bem como, aos distritos de GUAIBIM, GUERÉM, MARICOABO, SERRA GRANDE, CAIRU,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5570 O NCPC/15, em seu art. 98, caput, dispõe que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade de justiça, na forma da lei”. Comprovada com a declaração de hipossuficiência, presumindo-se como verdadeira a alegaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7280 Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001473-95.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA REQUERENTE: MARICELE PASSOS SILVA Advogado(s): MYRNA ENOY AINSWORTH DE MATOS (OAB:BA38137) CUSTOS LEGIS: LUZIA SOUZA DOS PASSOS Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Em aná
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO(OAB: 71089/BA) ZELIANE MENDES DOS SANTOS LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO(OAB: 71089/BA) KATIA CRISTINA ALMEIDA MAZZEI LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO(OAB: 71089/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6446 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0001544-49.2013.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Andréa Rodrigues Brito Fontes (OAB:BA24205) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (O