Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 20070310422573 20080310074013 20080310019737 20080310038262 20080310045350 20080310029537 20080310037188 20080310098139 20080310042343 20080310064710 20080310064832 20080310065249 20080310068345 20080310068409 20080310070285 20080310072980 20080310009937 20080310028309 20080310029529 20070310348816 20070310195790 20080310052328 20080310005356 20080310066477 20080310094642 20080310059974 20080310095114 20040310189042 20080310028830 20080310050564 20080310048680 20070310426986

Caderno único ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2013 20070310091860 20080310115410 20070310217475 20070310237942 20060310268226 20080310005372 20070310010626 20080310021200 20070310043323 20080310048995 20060310052967 20080310055914 20060310071146 20050310089017 20080310104272 20070310111708 20080310014789 20080310071593 20070310092575 20080310101890 20070310121083 20070310145834 20070310262690 20070310362102 20070310382240 20070310384167 20070310387095 20070310399768 20070310400558 20070310408362 20070310428114 20070310438525

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/11/1985, Ato nº 11/1990, publicado em 31/05/1990, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 11/09/1989, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 02/04/1991; MaSP 158.576-9, Ana Neri Aguiar Barbosa, ATEIP, cargo 01 (aposentado), por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 411/2015, publicado em 09/06/2015, onde se lê: Ana Maria Aguiar Barbosa, leia-se: Ana Neri Aguiar Barbosa.