TJMG 10/07/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 08/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 27/06/2015, para o cargo de Analista Educacional, Inspetor Escolar, Assistente Técnico de Educação
Básica, Assistente Técnico Educacional, Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional, Especialista em Educação Básica /Supervisão Pedagógica, Professor de Educação Básica.
CARGO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
69º ao 98º
14:00
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Biologia /
Ciências
Filosofia
Física
História
Matemática
Professor de Educação Básica
56º ao 68º
9:00 h
40º ao 45º
39º ao 46º
31º ao 45º
118º ao 136º
Belo Horizonte
DATA
23/07/2015
LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 313
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478
24/07/2015
14:00
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Analista Educacional
11º ao 12º
Inspetor Escolar
4º ao 7º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Belo Horizonte
Assistente Técnico Educacional
40º ao 43º
Sala 313
Orientador Educacional
5º ao 12º
23/07/2015
09:00
Rua Congonhas, 675,
Bom Jesus do Amparo
4º
Assistente Técnico de Educação Básica
Bairro Santo Antônio,
Sabará
22º
Belo Horizonte – MG
Bom Jesus do Amparo
2º
Tel.: 3069-0478
Supervisão Pedagógica
Brumadinho
2º
Raposos
5º
OBSERVAÇÃO:
As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
08 718309 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 27/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, os servidores:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
COD
HORASAULA
1054698-4
1
WAGNER DE CASTRO DAL FERRO
PEBIE
GEOGRAFIA
16
9164
Escola Origem
EE
GOVERNADOR
PINHEIRO
ISRAEL
Município
COD.
CONTAGEM
8788
Escola a ser Remanejada
EE PADRE CAMARGOS
MUNICIPIO
Exercício a/c de
CONTAGEM
29/06/15
REMANEJAMENTO – ATO Nº 28/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaxo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, à vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias.
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
946557-6
2
IARA DE SENA LEOCADIO
PEBIA
LEM INGLES
854448 -8
2
LILIANA RESENDE DA FONSECA ALVES
EEBIA
SUPERVISÃO
Nº DE
AULAS
COD
16
1309
EE
PROFESSORA
SOCORRO ANDRADE
621
EE PROFESSOR ALCINDO VIEIRA
ESCOLA(ORIGEM)
MARIA
DO
MUNICIPIO(ORIGEM)
COD
BELO HORIZONTE
159
BELO HORIZONTE
329
ESCOLA(A SER
REMANEJADO)
MUNICIPIO(A SER
REMANEJADO)
EXERCICIO A
CONTAR DE
EE MANUEL CASASANTA
BELO HORIZONTE
01/07/15
EE SANTOS ANJOS
BELO HORIZONTE
07/05/15
09 718605 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/
Aula
Motivo
Cod.
Escola a ser Lotada
Município
LOTAÇÃO
DE
1394132-3
1
SAMUEL DUARTE GOMES
PEBIA
SOCIOLOGIA
16
442
EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 7994 EE CECÍLIA MEIRELES
1259507-0
3
DOUGLAS DE MOURA SOBRINHO
PEBIA
MATEMATICA
16
BETIM
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 9041 EE DE MELO VIANA
1337154-7
2
MARCELO DE SOUZA ROSSI
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
ESMERALDAS
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 1201 EE SILVIANO BRANDÃO
1209457-9
3
FLAVIA LEAL HENRIQUES
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
BELO
HORIZONTE
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE
963789-3
2
FERNANDA RODRIGUES DA SILVA
PEBIA
LEM INGLES
16
8524 EE MANOEL DE MATTOS PINHO
CONTAGEM
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 8664 EE PROFESSORA MARIA COUTINHO
1075101-4
3
JOSELINE MARIA DE ANDRADE
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
CONTAGEM
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 9211 EE PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES IGARAPÉ
1004262-0
4
ANGELA COUTO DE OLIVEIRA
PEBIA
FISICA
16
NOMEADOS
PINTO
JULIANA APARECIDA DA CRUZ
LOTAÇÃO
DE 9202 EE PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SARZEDO
1189896-2
3
PEBIA
HISTORIA
16
BARCELOS
NOMEADOS
SANTIAGO
JAQUELINE ALVES DE OLIVEIRA
LOTAÇÃO
DE 9202 EE PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SARZEDO
1280934-9
3
PEBIA
MATEMATICA
16
REZENDE
NOMEADOS
SANTIAGO
LOTAÇÃO
DE 8834 EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
1394164-6
1
LAIZA FERNANDA MORAIS
PEBIA
QUÍMICA
10
CONTAGEM
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 9229 EE RACHEL IANCU STEURMAM
1125367-1
3
RENATA SOUTO DA SILVA
PEBIA
MATEMATICA
16
IGARAPÉ
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 330647 EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
1296200-7
3
TAINA DESIREE PORTO GOMES
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
ESMERALDAS
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE
1300413-0
2
LUANA RODRIGUES VILACA
PEBIA
QUÍMICA
14
8711 EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO
CONTAGEM
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE
1315638-5
3
IGOR VINICIUS SILVA SANTOS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
868
EE
PROFESSOR
CLÁUDIO
BRANDÃO
BELO
HORIZONTE
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 9130 EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
614369-7
3
TATIANA VASCONCELOS RAMOS
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
14
IBIRITÉ
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 1031 EE NOSSA SENHORA DO BELO RAMO
1348507-3
4
MAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
PEBIA
FILOSOFIA
11
BELO HORIZONTE
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE
1113905-2
3
RAQUEL DIOMAR DA SILVA LEITE
PEBIA
QUÍMICA
16
1074 EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE 1694 EE PADRE MATIAS
1002351-3
3
IARA CRISTINA KNUPP REZENDE
PEBIA
FISICA
16
BELO HORIZONTE
NOMEADOS
LOTAÇÃO - ATO Nº 43/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, O SERVIDOR:
Nome do
Horas/
MASP
ADM
Cargo
Conteúdo
Motivo
Cod.
Escola a ser Lotada
Servidor
Aula
ABSOLVIÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 8583 EE ESTUDANTE LÍVIA MARA DE CASTRO
814292-9
1 M. J. L.
PEBIA
MATEMATICA
16
DISCIPLINAR
POSSEEM
EXERCÍCIO
A/C DE
01/04/15
11/05/15
22/05/15
01/04/15
22/05/15
19/06/15
29/05/15
25/06/15
26/06/15
01/04/15
25/05/15
24/06/15
01/04/15
26/05/15
24/06/15
01/04/15
19/05/15
18/06/15
29/05/15
25/06/15
26/06/15
29/05/15
26/06/15
30/06/15
29/05/15
26/06/15
29/06/15
01/04/15
27/05/15
24/06/15
29/05/15
26/06/15
29/06/15
29/05/15
25/06/15
01/07/15
NOMEADO EM
01/04/15
27/05/15
25/06/15
01/04/15
25/05/15
22/06/15
29/05/15
25/06/15
26/06/15
01/04/15
02/07/15
02/07/15
01/04/15
28/05/15
27/06/15
30/04/15
27/05/15
26/06/15
Município
BETIM
Exercício a/c de
22/06/15
09 718604 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 13/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 890293-4, Maria José de Oliveira e Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 1º cargo, EE Des Mário Gonçalves de Matos, Belo Horizonte, a
contar de 08/04/2015. MaSP 1125367-1, Renata Souto da Silva, Professor de Educação Básica – PEBR2A, Matemática, 1º cargo, EE Rachel
Iancu Steurmam, Igarapé, a contar de 26/06/2015. MaSP 1067464-6,
Maria Piedade Costa, Professor de Educação Básica – PEB1A, Ciências, 1º cargo, EE São Tomaz de Aquino, Esmeraldas, a contar de
24/06/2015. MaSP 850357-5, Margaret Oliveira Vilela Rocha, Professor de Educação Básica – PEBT1A, Regente de Turma, 2º cargo,
EE Prof Leon Renault, Belo Horizonte, a contar de 04/05/2015. MaSP
1000566-8, Aline Regina de Andrade de Gouveia, Professor de Educação Básica – PEB1A, Arte, 1º cargo, EE Gov Israel Pinheiro, Contagem, a contar de 23/06/2015. MaSP 1074439-9, Luciana Rodrigues
da Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Química, 2º cargo,
EE Sta Chiara, Igarapé, a contar de 04/05/2015. MaSP 1151909-7,
Michelle Regina de Andrade Costa, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Geografia, 1º cargo, EE Silviano Brandão, Belo Horizonte, a
contar de 26/06/2015. MaSP 348224-7, Lindaura Alves Coelho, Professor de Educação Básica – PEB1A, Física, 2º cargo, EE Juscelino K
de Oliveira, Betim, a contar de 09/06/2015. MaSP 1126818-2, Lilian
Gomes Caldeira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa, 1º cargo, EE Profa Lígia Maria de Magalhães, Contagem, a
contar de 17/06/2015.
09 718601 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 43 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena
Pinto, PEBI-I, cargo 01, a partir de 9/6/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 44 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 350972-6, Marlene Avelino dos
Anjos, PEBIP, cargo 02, a partir de 21/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1296681-8, Maria das Graças
Paixão, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 12/6/2015; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 10557836-7, Márcia
Helena Araújo de Oliveira, ATBIIE, cargo 01, a partir de 16/5/2015;
MaSP 1055711-4, Waldelice da Consolação Ferreira, ATBIVE, cargo
01, a partir de 24/5/2015; E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 320030-0,
Maria José Ferreira Athaide, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de
3/6/2015; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1144685-3, Joesse
Portes Teixeira Dutra, ASBIB, cargo 01, a partir de 3/4/2015; E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 351909-7, Maria Cristina Lemos Moreira,
PEBIIN, cargo 02, a partir de 22/11/1995, para regularização da vida
funcional; E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 334076-7, Francisca Romana de Jesus Barbosa, PEBIP, cargo 01, a partir de 21/9/2003,
para regularizar a situação funcional; E.E. Mário Elias de Carvalho 8869- MaSP 557808-3, Simone Natália de Oliveira Pessoa, PEBIA,
cargo 01, a partir de 30/5/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
295 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 332460-5, Elenice Gonçalves
Pereira, a partir de 6/7/2015, ref. ao PEBTIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
298/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 274780-6, Clever de Castro Ribeiro, a
partir de 6/7/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
152 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
296 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª.
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 335391-9, Maria Goretti dos
Santos, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
299 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 328171-4, Maria de Fatima Henriques
Silva Natalicio, a partir de 6/7/2015, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
297 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 301527-8, Edna Ferreira da
Cruz Paula, a partir de 6/7/2015, ref. ao ASBII-M, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Anula no Ato nº 02 de Desligamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte
– E.E. Maurício Murgel – 639 – MaSP 938731-7, Silvestre Domingos Ferreira, Professor de Educação Básica, PEBR2A, Língua de
Sinais, cargo 01, na parte em que concedeu, desligamento, public. em
12/09/2014,por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido
o ato de desligamento nº 01/2014, public. em 08/08/2014.