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    TJMG - 24 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo - Folha 24

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    TJMG 01/07/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    24 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
    252.090-6, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
    Nível III, Grau D, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional publicado
    no “MG” de 21 de abril de 2005.
    Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº
    1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que
    reformou a sentença para denegar a segurança nos autos do Processo
    nº 0024.07.485608-9, a Superintendente Central de Administração de

    Pessoal REVOGA o ato de Título Declaratório integral no cargo em
    comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, publicado no “MG” de 04 de
    setembro de 2007, em nome de MARIA LUIZA DOS REIS AMARAL,
    MASP 246.231-5, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível IV, Grau A, 1º cargo, lotada na SECRETARIA DE
    ESTADO DE EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório
    proporcional publicado no “MG” de 06 de agosto de 2005.
    30 577002 - 1

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9136, 27 DE JUNHO DE DE 2014.
    Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei
    nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo
    de Atividades de Saúde do Poder Executivo
    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
    ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada
    pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011,
    Resolvem:
    Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973
    de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
    FHEMIG, ocupantes de cargo de provimento efetivo, identificados no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
    §1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da
    Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
    §2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando
    as unidades assistenciais com maior incidência de requerimentos e setores de maior complexidade, levando em conta a data de admissão no cargo
    de opção.
    §3º As datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados
    para a substituição das horas reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e
    o limite de vagas abertas.
    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2014.
    RENATA VILHENA
    Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
    JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
    Secretário de Estado de Saúde
    ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
    Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    ANEXO I
    (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9136 de 2014)
    POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
    FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
    CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
    SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
    CÓD.
    MASP ADM CLASSE
    SITUAÇÃO ANTERIOR
    SITUAÇÃO NOVA
    INÍCIO
    NOME DO SERVIDOR
    CH.
    CH. AUTORIZADO
    NÍVEL GRAU SEM.
    NÍVEL GRAU SEM
    ALINE SILVA DE OLIVEIRA 13432505
    1
    PENF
    IV
    A
    40
    IV
    A
    30
    01/07/2014
    MENEZES
    APARECIDA LUIZ DA CRUZ 13150701
    1
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    PEREIRA
    BIANCA DE JESUS LEITE
    13109756
    1
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    ELISIANE BATISTA SIMAO
    13191283
    1
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    KELLY MARCIA FERNANDES 12155248
    3
    PENF
    IV
    A
    40
    IV
    A
    30
    01/07/2014
    OLIVEIRA
    MARCIA REGINA TEIXEIRA
    13066253
    1
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    MARCIO DA SILVA
    13180252
    1
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    ROSANGELA MARTINS CLARA
    13140611
    1
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    ROSILANE MONTEIRO
    13159405
    1
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    SHEILA APARECIDA DA SILVA 13140199
    1
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    BORGES
    SHEILA CRISTINA BARBOSA 12358875
    1
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    LOPES
    SILVIA DORNELLAS DE CASTRO 12532982
    2
    PENF
    II
    A
    40
    II
    A
    30
    01/07/2014
    SUELLEN MACEDO DOS SANTOS 13320940
    1
    PENF
    IV
    A
    40
    IV
    A
    30
    01/07/2014
    CARREIRA DE TOS – TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
    SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
    NOME DO SERVIDOR

    MASP

    ADELINA MACHADO DE CAR- 11986965
    VALHO NOGUEIRA
    ALEXANDRA SANTANA
    12173225
    CLÁUDIA MARTINS PEREIRA
    11459104
    RICARDO MARQUES PAIVA

    ADM

    SITUAÇÃO ANTERIOR
    SITUAÇÃO NOVA
    COD.
    INÍCIO
    CLASSE NÍVEL GRAU CH. NÍVEL GRAU CH. SEM. AUTORIZADO
    SEM.

    1

    TOS

    II

    C

    40

    II

    C

    30

    01/07/2014

    1
    2
    1

    TOS
    TOS
    TOS

    II
    II
    II

    B
    B
    C

    40
    40
    40

    II
    II
    II

    B
    B
    C

    30
    30
    30

    01/07/2014
    01/07/2014
    01/07/2014
    30 577024 - 1

    SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
    DIRETORA: MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
    Fica homologada, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de
    Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, Unidade Posto de Coleta Shopping Estação BH, cujo extrato segue anexo, realizado
    pelo Setor de Saúde Ocupacional da HEMOMINAS, sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições
    previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a HEMOMINAS
    responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova
    avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo
    Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Fica mantido o laudo da Hemominas publicado em 09/06/2011. Ronaldo Lopes
    Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Luciano José Rezende, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de
    Saúde Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
    Extrato de Laudos Complementares
    FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
    UNIDADE: POSTO DE COLETA SHOPPING ESTAÇÃO BH
    Local
    Cargo
    Função
    Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92 c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
    SETOR: Triagem Clínica
    Sala de Triagem Clínica MEDHH
    Médico(a) Clínico
    Grau Médio
    Sala de Triagem Clínica ANHH
    Enfermeiro
    Grau Médio
    SETOR: Triagem Hematológica
    Triagem Hematológica
    ATHH
    Técnico(a) de Enfermagem
    Grau Médio
    SETOR: Coleta
    Sala de Coleta
    ATHH
    Técnico(a) de Enfermagem
    Grau Médio
    Sala de Coleta
    ANHH
    Enfermeiro(a)
    Grau Médio
    30 577232 - 1
    SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
    ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
    DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
    AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
    E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
    A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004,comunica:
    Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou
    em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas especiais, abaixo relacionados.
    Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou à
    “UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço.
    A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal.
    O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de
    Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a regularização dos
    dados de recadastramento e liberação do pagamento.
    O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendência Central
    de Administração de Pessoal através do telefone (31) 3916-8888 para receber orientações sobre como proceder.
    Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível no endereço
    eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/fale-conosco.
    Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual pendente:
    MASP
    NOME
    ÓRGÃO
    12111613 ARTUR BRASILIO DE ARAUJO
    DEFESA SOCIAL
    10331403 ANTONIO LISBOA DOS REIS
    DER DEP. ESTRADAS E RODAGEM MG

    10307262
    10302792
    10232791
    10319143
    10315430
    12227898
    10407039
    10379964
    10404184
    10190031
    10453629
    10362762
    10720209
    10699171
    10702454
    3861259
    3421815
    2759702
    2943744
    3411980
    2350395
    2266542
    2943959
    2624468
    3490976
    3581196
    3622750
    8052573
    8185324
    6260343
    8385429
    5110143
    9507666
    8659740
    9786732
    6016356
    3121647
    8514309
    5656509
    8551129
    8531477
    8312373
    3120409
    8336539
    3888856
    5916606
    5906151
    8462954
    3083250
    5984588
    8880023
    9541616
    9578246
    9593146
    5511746
    8530206
    8386195
    5207311
    7218050
    3308269
    3896271
    6567325
    6577126
    8080806
    4355954
    6074496
    6543524
    7651813
    5923800
    3080553
    5497615
    4285797
    4265021
    8339731
    2833028
    3466117
    3201472
    8279937
    3445202
    4322707
    7611437
    2814879
    5958988
    5963426
    5747290
    5924337
    8196123
    8180895
    8866204
    2615292
    9624123
    5559570
    2767788
    5191291
    3120433
    5603493
    3223492
    2919322
    7433675
    3029188
    5097407
    3285418
    2707651
    3179827
    3490083
    3028362
    2376192
    10549301
    5142583
    5845474
    3316874
    3713138
    10492825
    10563609
    8036543
    4074282
    8681132
    9715715
    4877528
    3887320
    5969084
    3388758
    3366861
    3463478
    3135183
    9703265
    3910825
    3337789
    10555548

    HELIO GERMANO DE SOUZA
    JOAQUIM MOTA DO NASCIMENTO
    ROGERIO CALDEIRA DE OLIVEIRA
    GERALDO SILVA
    JOAO DA SILVA AMORIM
    WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA
    ROSEMAYRE DO CARMO SILVA
    MARIA DA COSTA RESENDE
    RUBENS SALVADOR DOS SANTOS
    RAIMUNDA DAS CHAGAS SANTANA
    LUCAS CANDIDO PEREIRA
    JORGE PEDRO ANDRADE
    CONCEICAO DAS GRACAS PAIXAO
    MARIA LUCILIA VIEIRA SILVA
    VERA REGINA GARCIA
    ADRIANO NACIF DE MOURA
    GILSON URSINI SANTOS
    HELCIO SA BERNARDES
    OSCAR FRANCISCO DA SILVA
    RENATO ALFIO CIUTTI
    EDSON DE SENNA
    ANTONIO PIRES
    REMY NOGUEIRA BARROS JUNIOR
    VICENTE DE PAULA BATISTA SILVA
    REGINALDO DA SILVA
    JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
    SERGIO BRAGA COSTA
    CARLOS JOSE DE MORAIS
    LUCIA HELENA STICCA DE OLIVEIRA
    MARIA HELENA PEREIRA
    IMACULADA CONCEICAO MADEIRA
    TEREZA PEREIRA DO PARAIZO
    GERALDA MARIA BARBOSA
    JOANA VIEIRA DE SOUZA
    TERESINHA CAIRES RIBEIRO PINTO
    MARIA APARECIDA ALVES DAMASCENO
    LUIZ PEREIRA DA SILVA
    MONICA CRISTINA PINTO BELLICO
    ZILDA DOS SANTOS SILVA
    EURIDES MARIA DE FARIA
    NORMA SEBASTIANA DA SILVA BOMFIM
    MARILDA ALVES DA SILVA
    ANATALIA ALVES MONTALVAO
    ANA FRANCISCA DA SILVA
    JUSCELINA MARIA DE CARVALHO E OLIVA
    MARIA JOSE DE OLIVEIRA DE JESUS
    VERENICE ALVES DOS SANTOS
    LISMAR NASCIMENTO CARDOSO
    SEBASTIANA ODETE BERNARDES PEREIRA
    MARILDA DAS GRACAS OLIVEIRA CARDOSO
    MARIA DAS GRACAS GOMES MONTEIRO
    MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
    MARIA DALICIA RODRIGUES
    MARIA ALVES DO NASCIMENTO MAIA GOMES
    MARIA JOSE SANTOS
    MARIA LUCIA ALVES RIBEIRO
    MARTINHA MOREIRA DOS SANTOS
    CECILIA DA CRUZ BARBOSA
    DELFINA LOPES DA MATA MATOS
    LACINIA FERREIRA DA CRUZ
    MARILIA BARTOLOMEU DIAS
    ODELIA PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA
    VALCENI TEREZINHA DE SOUZA
    VANIA LUCY CUNHA BERNARDES
    JOSE XAVIER DA SILVA
    MARIA AMELIA SANTOS DE SOUSA
    CLEUZA MARIA CRISPIM
    TEREZINHA MARIA DE JESUS MELO
    NERCILE MARQUES FERREIRA
    MARLENE GOULART
    MARIA JOSE LELIS GONCALVES
    MARIA JOSE DE MACEDO
    CHIRLI ALMEIDA RIBEIRO
    MARLY BARBOSA VIANA
    MARIA MADERLEI SOUZA OLIVEIRA
    MARIA INEZ DE MATOS CAPOBIANGO
    NANCI RAMOS DE MENEZES
    ANA VITA DE OLIVEIRA
    ROSA MARIA DE JESUS WERNECK
    EUZA DE MATOS ROCHA
    ELIZABETH DAS GRACAS CARVALHO
    MARIA DE LOURDES DA SILVA NETO
    AUREA MARIA MACEDO
    GERALDA NASCIMENTO MOREIRA
    MARIA MUNIZ DE AGUIAR
    MARLENE REIS DIAS
    EFIGENIA MARTINS DOS SANTOS
    HILDA MARA GAMA SANTOS
    TEREZINHA LUIZA DA SILVA DE JESUS
    ANTONIA CARMELIA MAGALHAES RAMOS
    FATIMA RAIMUNDA FERREIRA DE ARAUJO
    MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOS
    VIOLETA RIBEIRO COSTA SANTOS
    AURI BARBOSA DA SILVA VASCONCELOS
    ANITA ROSA DE QUEIROZ
    JOAQUINA ROSA DE SOUZA
    RITA DE CASSIA DA COSTA QUEIROZ
    MARILDA SANDER ALMEIDA
    TERESA MARIA DE SOUSA
    MARIA AIDY SOUZA RODRIGUES
    EDITH MARIA QUEIROZ DANTAS
    NIRIS DA SILVA
    MARIA DAS GRACAS VAZ COSTA
    NUBIA DE FATIMA BORGES RODRIGUES
    VERA LUCIA DORNELAS BORGES SOARES
    CLEUSA ROCHA FRANCISCO
    SANE SIMOES AGOSTINHO DE FARIA
    NEIDE ALVES PEREIRA FERREIRA
    DEOLINA DO CARMO NOGUEIRA
    HONEY MARIA DE SOUZA
    MARIA TANIA FERRAZ SANTOS
    MARIA MARTHA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SA
    ANA MARIA LEAL MATEUS
    MIGUEL ANICETO SANDIM
    VERA HELENA BATISTA DOS SANTOS
    CAROLINA LUCIA VIEIRA
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