Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 237224 1 MARLENE DE SALES 274971 1 717612 6 66740 2 Minas Gerais - Caderno 1 1035456 1 MAURICIO ANDRES RIBEIRO 235539 4 NAGILA RACHID SILVA 904495 9 NEUZA MARIA AGUIDO 43611 3 MAURICIO CARLOS 655248 3 NAIDE MARIA ALFERES 1012594 6 NEUZA MARIA DE OLIVEIRA 298470 6 MAURICIO FRANCISCO DE PAULA 240739 3 NAILDE ALVES DE SOUZA 266651 9 NEUZA MARIA DOS SANTOS ALBINO 877082 8 MAURICIO INACIO DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAURA DE ANDRADE TEIXEIRA 0311866-8 MOACIR FRANCISCO COSTA 0040865-8 NAOKO HIRAIMA 0185167-4 NEUZA DA CONCEICAO MOURA 0590284-6 MAURA LABRE DE BARROS 1039144-9 MOACIR GONCALVES SOBRINHO 0211717-4 NARA ALICE MARTINS FRANCO 0884090-2 NEUZA DE ALMEIDA FERREIRA 0548919-0 MAURA LIZ MENDES MAILAN SILVA 0941690-0 MOACIR MENDES BARRETO 0041392-2 NASSIMA LUVIZOTO 0361130-8 NEUZA DE PAULA PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 8551574 8583312 8691750 8837726 9370438 9511726 9900036 10020238 10169613 10285005 10304145 10312916 10378982 10383966 10551109 10565877 10703882 10705630 10930113 11172079 11610557 1099563 1226133 1356864 1828003 2260743 2373769 2458065 2506160 2517423 2518645 2561173 2677946 2740983 2795938 3037066 3037728 3081965 3110665 3123544 3141116 3156916 3195203 3244712 3635240 3771821 3792751 4315438 4523668 5199856 5338991 5346028 5496005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 252.090-6, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau D, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 21 de abril de 2005. Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reformou a sentença para denegar a segurança nos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00687/2016. *Processo: 19059/2015, Empreendedor: Adillson dos Santos, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00688/2016. *Processo: 22695/2013, Empreendedor: Luiz Alberto Carrijo, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00689/2016. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0859461-6 0261461-8 0363723-8 0363517-4 0275498-4 0130606-7 0246553-2 1038190-3 0692574-7 0905750-6 0246939-3 0100025-6 0132858-2 0316145-2 0384281-2 0161535-0 0213441-9 0305646-2 0930084-9 0930084-9 0285397-6 0135900-9 0593031-8 0556574-2 0218583-3 0248818-7 0255117-4 0517415-6 0272329-4 0206473-1 0088719-0 0168500-7 0901857-3 0596721-1 0596721-1 0248167-9 1037594-7 0115618-1 0014242-2 0045585-7 0745671-8 0519760-3 0489067-9 0161392-6 0482815-8 0193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.471, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 45.820, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (MG 3/4/2014) RETIFICAÇÃO: No art. 5º, onde se lê: “Art. 5º ... fica acrescida da seguinte Subseção IV e do art. 13-A: ..............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 579/2014 A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 377.323-1, E.A.E.C. PEBIF, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Avani Marques Rodrigues, MASP 312.906-1, CPF 320.924.406-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal