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24 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 252.090-6, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau D, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 21 de abril de 2005. Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reformou a sentença para denegar a segurança nos aut
10 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1070054-0 0366667-4 0147942-7 0056659-6 0223481-3 0244664-9 0241451-4 0146041-9 0166371-5 0063725-6 0276571-7 0551402-1 0305540-7 0302936-0 0513192-5 0311699-3 0264136-3 0264301-3 0163910-3 0363736-0 0639688-1 0382883-7 0269613-6 0290998-4 0247500-2 0259998-3 0258420-9 1071129-9 0345675-3 0376193-9 0172799-9 0344975-8 0695958-9 0254148-0 0137260-6 0233777-2 0256582-8 0256413-6 0069376-2 0054190-4 0050246-8 0377266-2 0651004-4 0208
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, Tadeu Aparecida do Nascimento, MASP 568.878-3, CPF 333.843.396-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Barroso / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de j