IOEPA 06/07/2022 -Pág. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 5
Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
071011751214897567 - SEDOP
0101
449051
303.591,16
081012781214998317 - SEEL
0145
339033
10.000,00
081012781314998796 - SEEL
0101
335041
229.000,00
141012033112978311 - SEDAP
0397
339046
72.000,00
141012033112978312 - SEDAP
0397
339049
23.000,00
662010612515028275 - DETRAN
0261
449039
16.000.000,00
722012312815088887 - JUCEPA
0261
339033
100.000,00
722012369114988783 - JUCEPA
0261
339030
100.000,00
722012369114988783 - JUCEPA
0261
339033
60.000,00
901011030115078874 - FES
0101
334181
30.000,00
901011030215078288 - FES
0349
339039
2.489.994,00
0101
449052
901011030215078289 - FES
TOTAL
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
10.000,00
081012781214998319 - SEEL
0145
339033
141012060814918705 - SEDAP
0397
339030
95.000,00
171022884500003066 - Enc. SEFA
0101
459065
562.591,16
662010612212978338 - DETRAN
0261
449052
2.000.000,00
662010612515027561 - DETRAN
0261
449039
6.000.000,00
662010645115087552 - DETRAN
0261
449051
8.000.000,00
722012312615088238 - JUCEPA
0261
339040
260.000,00
842020927200019026 - FINANPREV
0101
319003
1.216.114,00
0349
335085
TOTAL
2.489.994,00
20.633.699,16
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de julho de 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
D E C R E T O Nº 2479, DE 5 DE JULHO DE 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no
valor de R$ 8.049.373,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei nº
9.496, de 11 de janeiro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
o crédito suplementar no valor de R$ 8.049.373,15 (Oito Milhões, Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Quinze Centavos), para
atender à programação abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
572012884600009010 - EMATER
0660
319091
833.867,18
572012884600009010 - EMATER
0661
319091
233.740,06
742011236415068866 - UEPA
0660
339093
1.016,99
901011030215078288 - FES
0349
339030
4.775.295,96
901011030215078288 - FES
0349
339039
2.205.452,96
TOTAL
.
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA N° 1120/2022-CRG, DE 30/06/2022, PUBLICADA NO DOE Nº. 35.030, DE 01/07/2022.
Onde se lê: Município de Redenção/Pa
Leia-se: Município de Uruará/Pa
Belém-Pa, 05 de julho de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 824710
FÉRIAS
1.216.114,00
20.633.699,16
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s):
R$
901011030215078877 - FES
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
8.049.373,15
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de julho de 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 824752
.
PORTARIA N°. 1.150/2022-CRG, de 04 de Julho de 2022.
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 441/2022-CCG, publicado no
DOE nº. 34.927, de 08/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Processo Nº. 2022/728142, de 09/06/2022;
RESOLVE:
CONCEDER, 20 (vinte) dias de férias residuais, ao servidor SILVANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional nº. 5955396/2, para gozo no período de 04/07/2022 a 23/07/2022, interrompidas através das Portarias
nºs. 1.137/2021-CRG, Publicada no DOE nº. 34.790, de 09/12/2021, e
562/2022-CRG, publicada no DOE nº. 34931 de 12/04/2022, referente ao
período aquisitivo 2020/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 04 de Julho de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA N° 1.151/2022-CRG, de 05 de Julho de 2022.
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 441/2022-CCG, publicado no
DOE nº. 34.927, de 08/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Processo Nº. 2022/843128, de 04/07/2022;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 05/07/2022, o
gozo de férias da servidora SOLIENE DA SILVA SOUSA, Id. Funcional nº.
5892240/2, concedido por meio da Portaria nº. 866/2022-CRG, publicada
no DOE Nº. 34992, de 02/06/2022, ficando os dias interrompidos para
gozo no período de 02/09/2022 a 01/10/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 de Julho de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 824401
PORTARIA N°. 1.153/2022 - CRG, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 441/2022-CCG, publicado no
DOE nº. 34.927, de 08/04/2022 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados.
ID. FUNCIONAL
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO GOZO
5949376/2
ALCIRENE SANTIAGO VILHENA
08/03/2021 A
07/03/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5638569/3
ANTÔNIO SALVADOR VICENTE NASCIMENTO
20/01/2021 A
19/01/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5947858/1
BARBARA BEZERRA FERREIRA
01/04/2021 A
31/03/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5945672/1
CARLOS ANSELMO FERREIRA GOMES
10/01/2021 A
09/01/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5946241/3
CRISTILENE OLIVEIRA FERREIRA LOBATO
05/08/2021 A
04/08/2022
05/08/2022 A
03/08/2022
5947914/1
DANIELLE CRISTIANE LIMA ALSHAAR
03/04/2021 A
02/04/2022
01/08/2022 A
20/08/2022
54182432/3
DEIVIDE AFONSO BORGES CARVALHO
21/07/2021 A
20/07/2022
03/08/2022 A
01/09/2022
57222716/2
DEIVID TEIXEIRA DOS SANTOS
31/05/2021 A
30/05/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5956191/1
DENICE MARIA DE ARAÚJO
31/07/2021 A
30/07/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
6403803/1
DIOVANNY FREITAS BENTES
01/06/2020 a
31/05/2021
29/08/2022 A
27/09/2022
5955909/1
ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
03/07/2021 A
02/07/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5950792/2
ELUZANE FRANCISCA BRAGA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
08/03/2021 A
07/03/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
57176292/2
EMERSON CLÁUDIO MARTINS CALDAS
10/03/2021 A
09/03/2022
01/08/2022 A
30/08/2022