Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.726  5 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 211010612212974668 - SEGUP 0101 339030 300.000,00 041010212214218189 - TJE 0101 339093 2.000.000,00 271011812815088887 - SEMAS 0116 339039 90.000,00 041010212214218190 - TJE 0101 319092 1.000.000,00 291012678214867433 - SETRAN 0126 449051 12.000.000,00 041010212214218190 - TJE 0101 339093 1.000.000,00 291012678414867632 - SETRAN 0126 449051 300.000,00 041010212214218191 - TJE 0101 319016 100.000,

Edição Extra ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.211 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 261010613115088233 - PMPA 0101 339139 50.116,91 911010412215088240 - SEPLAD 0101 339033 210.000,00 261010618115028259 - PMPA 0101 339033 410.567,63 911010412215088240 - SEPLAD 0101 339039 59.000,00 261010618115028835 - PMPA 0101 339015 1,00 911010412215088891 - SEPLAD 0101 339014 13.000,00 261010618115028836 - PMPA 0101 339015 627,27 911010412215088891 - SEPLAD 0101 339030 28.000,00 261010618

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 de Motorista, todos lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, conforme solicitações de diárias. II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 01 DE ABRIL DE 2022. IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO Diretora de Administ

Edição Extra ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.217 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR 662010612815088887 - DETRAN 0261 339014 291.451,00 662010630315028277 - DETRAN 0261 339036 300.000,00 662010633112978311 - DETRAN 0261 339046 107.000,00 662010633112978312 - DETRAN 0261 339049 10.000,00 662012613115088255 - DETRAN 0261 339039 32.927,00 901011030515078881 - FES 0149 339036 1.190.119,28 TOTAL . D E C R E T O Nº 2808, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118 Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 R$ EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a se ausentar do Estado, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, a fim de tratar de assuntos de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH, Coordenador do Núcleo. PALÁCIO DO

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158  5 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071010445115087552 - SEDOP 0101 449051 35.225,49 071011512115088890 - SEDOP 0101 449051 162.317,82 071011545114897645 - SEDOP 0101 444042 6.666.666,66 071011545114897645 - SEDOP 0101 449051 36.160,87 071011751214897567 - SEDOP 0101 449051 188.433,47 071011751214897568 - SEDOP 0101 444042 6.666.666,66 161011212212974668 - SEDUC 0102 339030 250.000,00 1610

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e Considerando a Portaria nº 2664/22/DGP/SEAP, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.158, de 21 de outubro de 2022, que concedeu férias a ARTHUR RODRIGUES DE MORA

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 5 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011751214897567 - SEDOP 0101 449051 303.591,16 081012781214998317 - SEEL 0145 339033 10.000,00 081012781314998796 - SEEL 0101 335041 229.000,00 141012033112978311 - SEDAP 0397 339046 72.000,00 141012033112978312 - SEDAP 0397 339049 23.000,00 662010612515028275 - DETRAN 0261 449039 16.000.000,00 722012312815088887 - JUCEPA 0261 339033 100.000,00 72201

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.170 Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2719, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.428.130,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135,

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.897 Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022 ERRATA Decreto de 1º de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.626, de 02 de julho de 2021. ONDE SE LÊ: “AO GRAU COMENDADOR PERSONALIDADES CIVIS LUCAS GERALDO LEITE Juiz da Justiça Militar do Estado do Pará AO GRAU OFICIAL PERSONALIDADES MILITARES CEL QOPM JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SOARES” LEIA-SE: “O GRAU COMENDADOR PERSONALIDADES CIVIS LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Únic