Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 EXTRATO DA PORTARIA Nº 064/2022 – FC/CMG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato: Dispensa de licitação nº 003/2022/CMG; Pessoa Jurídica: BEE TARGET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA; CNPJ: 42.419.901/0001-62; Fiscalização: NASLO ENRIQUE SOUZA PEREIRA, MF nº 64013151/2, para atuar como fiscal do respectivo Contrato de Aquisição. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚ

Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 7 Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 FUNDAMENTO: Art. 24, XXIV, da Lei nº. 8.666/93. ASSINATURA: 02/12/2020. VIGÊNCIA: 11 e 12/12/2020. VALOR: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). EXERCÍCIO: 2020. ORÇAMENTO: Órgão: 11105; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 1297; Projeto/atividade: 8314; Fonte: 0101; Natureza de despesa: 339039; Ação: 233368 ORDENADOR LUCIANA BITENCOURT COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS Protocolo: 60

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.983  7 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 ção) 1,0 (pousada);Servidores: Eluzane Francisca Braga de Oliveira, MF nº 5950792/2, Cleto Pimentel dos Santos, MF nº 51855454/4, Alcirene Santiago Vilhena, MF nº 5949376/2;Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior. Protocolo: 804133 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . SUPRIMENTO DE FUNDO

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 R$ EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 171010412615088238 - SEFA 0331 449052 7.000,00 171010412815088887 - SEFA 0331 339014 4.500,00 171010412815088887 - SEFA 0331 339033 9.192,00 251020306215088153 - Enc. PGE 0101 449093 13.800,00 341010412115087679 - FDE 0101 444042 358.474,99 911022884600008590 - Enc. SEPLAD-PL 0101 339039 TOTAL 500.000,00 892.966,9

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 PORTARIA N°. 1.462/2020-CCG, de 14 de Julho de 2020. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DECRETO de 25/06/2020, publicado no DOE nº. 34.264, de 26/06/2020. RESOLVE: Excluir da Portaria de Férias nº. 1347/2020-CCG, publicada no DOE nº. 34279, de 13/07/2020, o servidor THIERRY BADARANE NICOLAU GONÇALVES, Identidade Funcional nº. 5948190/1. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL D

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 5 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011751214897567 - SEDOP 0101 449051 303.591,16 081012781214998317 - SEEL 0145 339033 10.000,00 081012781314998796 - SEEL 0101 335041 229.000,00 141012033112978311 - SEDAP 0397 339046 72.000,00 141012033112978312 - SEDAP 0397 339049 23.000,00 662010612515028275 - DETRAN 0261 449039 16.000.000,00 722012312815088887 - JUCEPA 0261 339033 100.000,00 72201

Diário Oficial ● 19/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.464 5 Terça-feira, 19 DE JANEIRO DE 2021 Fernanda de Cássia Chaves Quinderé [email protected]. br Luciana Bitencourt Soares Luciana.bitencourt@palacio. pa.gov.br Iran Ataide de Lima [email protected] Autoridade Hierarquicamente Superior Responde só Recursos de 1º Instância SIC Gestor Máximo do Órgão, Responde só Recurso de 2ª Instância SIC Gestor Máximo do Órgão, Responde só Recurso de 2º Instância SIC 730.612.392-00

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 115/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2021/199939, de 19 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial d

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo): R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica): R$ 5.000,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. Protocolo: 576670 DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 566/2020 – CMG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Municíp

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 7 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.025 - Edição do dia: 01/11/2019. Protocolo: 490867 Onde se lê: VALOR: R$ 338.525,25 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 384.224,82 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos. Protocolo: 571849 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DE PO