Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.869 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011569514987658 - SEDOP 0101 449051 5.500.000,00 141012012212978338 - SEDAP 0397 339047 1.500,00 211010612615088238 - SEGUP 0101 449052 93.142,00 211010612815028832 - SEGUP 0101 449051 75.000,00 211010612815028832 - SEGUP 0101 449052 215.217,80 211010618115028264 - SEGUP 0101 449052 16.640,20 431010812212978339 - SEASTER 0101 319011 40.000,00 65201

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a se ausentar de suas funções, no dia 29 de novembro de 2019, a fim de tratar de assuntos de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH, Coordenador do Núcleo. PALÁCIO DO GOVERNO,

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 EXECUTIVO 832010412212978339 - EGPA 0101 319011 637.300,00 901011012212978338 - FES 0103 339030 480.000,00 . TOTAL GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.925.752,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s)

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688  7 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 081012781214998317 - SEEL 0101 3350

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33504 Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 D E C R E T O Nº 1913, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 40.206.970,30 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, §

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 . . EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . ERRATA No Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.833, de 17 de janeiro de 2022, página 4, coluna 2, que trata da nomeação de MARIA DE FÁTIMA GOUVEIA PERES para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Central, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola: Onde se lê: PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2021. Leia-se: PAL

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 5 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 ANEXO ÚNICO Programa de Investimentos na Área de Saneamento Básico no Estado do Pará – Programa Avançar Cidades – Modalidade Saneamento Área Investimentos Ampliação e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água do 3º Setor, abrangendo os Bairros de Nazaré, Umarizal, Reduto, e parte do Centro, no Município de Belém. Saneamento Básico Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do 10º Setor,

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 5 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011751214897567 - SEDOP 0101 449051 303.591,16 081012781214998317 - SEEL 0145 339033 10.000,00 081012781314998796 - SEEL 0101 335041 229.000,00 141012033112978311 - SEDAP 0397 339046 72.000,00 141012033112978312 - SEDAP 0397 339049 23.000,00 662010612515028275 - DETRAN 0261 449039 16.000.000,00 722012312815088887 - JUCEPA 0261 339033 100.000,00 72201

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  9 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE 071010412114248257 - SEDOP 0101 NATUREZA DA DESPESA 339014 0710104

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 291, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que