IOEPA 01/04/2019 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 61
Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº. 69/2019-SEEL, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145,
da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°
2019/126663.
RESOLVE:
CONCEDER, 3 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores JÚLIO VIEIRA DA
COSTA, matrícula 5945679, com objetivo de participar do 19º Festival da
Pororoca e 21º Surf na Pororoca, no Município de São Domingos do Capim
– PA, no período de 21/03/2019 a 24/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE MARÇO DE 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 419350
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA 072/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/62258; CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de
01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração
pública; CONSIDERANDO o Decreto de Exoneração de 07/01/2019, publicado no DOE 33.775 de 08/01/2019.RESOLVE:I DESIGNAR o empregado público, FÁBIO ALBERTO BATISTA SANTOS, mat. 57197097/1, CPF
908.008.852-87, Assistente em Gestão do Turismo, para fiscalizar o contrato 009/2017 celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de
Estado de Turismo – SETUR e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A,
a contar de 08/01/2019, em substituição ao ex-servidor EDSON PABLO
DA SILVA PALHETA. II REVOGAR a Portaria 517/2017/Setur, publicada no
DOE 33.495 de 10/11/2017.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.Diretor de
Administração e Finanças.
Protocolo: 419403
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 001/2019
Tendo em vista a inviabilidade de competição, objeto é participação do
Estado do Pará na WTM Latin América, que acontecerá em São Paulo/SP,
nos termos do artigo 25, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, que
está em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.
Processo: 2019/138514
Favorecido: Luciana Paiva Fernandes EIRELI EPP
CNPJ: 29.267.336/0001-05
Dotação Orçamentária:
Atividade: 8383 Fonte: 0101 Despesa: 339039
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Belém, 29 de março de 2019.
ANDRÉ ORENGEL DIAS
Secretário de Estado de Turismo
Protocolo: 419344
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2018
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ:
15.488.858/0001-14, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ UFPA, CNPJ (MF) n.º 34.621.748/0001-23
OBJETO: Estabelecer parceria para viabilizar cooperação técnica, científica, educacional, turística e cultural, visando ao desenvolvimento de
capacitação, pesquisa e extensão em áreas de interesse comum das instituições partícipes e execução de projetos, estudos e pesquisas.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018
RESPONSÁVEIS: CIRO SOUZA GOES e Emanuel Zagury Tourinho
Protocolo: 419190
DIÁRIA
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PORTARIA Nº.073/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2019/138131.RESOLVE: Conceder 3,5 diária a servidora LUCIANA CORREA DE SOUSA, mat. 57194268/1,
Assistente de Gestao em Turismo. OBJ: Participar de Audiência pública do
PPA 2020-2023 e reunião com gestores municipais. DESTINO: MARABÁ/
PA.PERÍODO: 03 a 06/04/2019.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor
de Administração e Finanças.
Protocolo: 419418
DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 039/2019-GAB/DPG,
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
Considerando o processo administrativo protocolizado sob o nº
2019/54410;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público MÁRCIO DA SILVA CRUZ para, sem
prejuízo de sua atuação junto à Diretoria do Interior, realizar itinerância,
uma semana ao mês, nas seguintes Comarcas: Santo Antônio do Tauá,
com atribuições gerais; Cametá, com atribuições gerais; e Mocajuba, com
atribuições na área de Execução Penal.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Obs: Republicada por incorreções no D.O.E. Nº 33.801, de 11.02.2019.
Protocolo: 419324
PORTARIA Nº.090/2019-GAB/DPG, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, I, VIII, XI, XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006;
Considerando o processo administrativo registrado no sistema e-protocolo
nº 2019/92743;
RESOLVE: Designar as Defensoras Públicas ROSSANA PARENTE SOUZA,
TICIANA DOTH RODRIGUES ALVES e MAYANA BARROS JORGE JOÃO para
realizarem mutirão no Município de Salinópolis, para atendimento a custodiados provisórios e condenados de Comarcas próximas onde não há
Defensoria Pública instalada, nos dias 04 e 05 de abril de 2019.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 419328
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº.429/19-DPG, 27/03/2019.
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Paula Regina Castro Martins, mat. 54183271, cargo Gerente de
Gestão de Pessoas.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 122 1447 8458
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339036 – R$ 630,00
Ordenador: Vladimir Koenig.
Protocolo: 419188
DIÁRIA
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PORTARIA Nº.458 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao Servidor
DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO, matrícula 54197219, Cargo
GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, objetivo REALIZAR DISTRIBUIÇÃO, RECOLHIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM
a BRAGANÇA, de 26 a 27/03/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 419261
PORTARIA Nº.463 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias à Defensora
FLAVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS, matrícula 57234676, objetivo
ATUAR EM SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI e Servidor VALDEMI SOARES
DE OLIVEIRA, matrícula 57213154, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO,
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de CASTANHAL a CURUÇÁ, de 28 a 29/03/2019. Ordenador:
Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 419268
PORTARIA Nº.459 - 2019 - DPG. Conceder 01 + 1/2 diárias aos Servidores JANE SIMONE MORAES DE MELO, matrícula 57201145, Cargo TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA e JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEITE, matrícula
57211801, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo APOIO A ATENDIMENTO JURÍDICO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BENEVIDES, nos dias 26, 27
e 28/03/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 419262
Portaria nº 464 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES, matrícula 57190969, objetivo
ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NA CASA PENAL PEM III e Servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MARITUBA, no dia 28/03/2019.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 419270
Portaria nº 460 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA e PEDRO
HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula 5889006, Cargo SECRETÁRIO,
objetivo REALIZAR ENTREGA DE DOCUMENTOS E MATERIAIS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocaremse de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 26/03/2019. Ordenador:
Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 419263