IOEPA 01/04/2019 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33839
Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019
Art. 1. Compor Grupo de Trabalho para elaboração de fluxogramas de
processos administrativos nos âmbito desta Secretaria
Art. 2. Designar para compor o referido Grupo de Trabalho:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
NOME
Filipe da Silva Cunha
Maíra Juliana Lobato da Silva
Maria De Fátima Peixoto
Elber José de Oliveira Maia
Erivelto Rodrigues Pastana
Julio Vieira da Costa
Artur José Jansen Novaes
MATRÍCULA
5946371
80845863/5
181366
54186051/2
5945680/1
5945679/1
57233823/1
Art. 3. O Grupo de Trabalho tem o prazo de vinte dias para apresentar os
resultados.
Art. 4. O Grupo de trabalho estará sob organização da servidora MAÍRA
JULIANA LOBATO DA SILVA – Matrícula nº 80845863/5
Art. 5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 29 de Março de 2019
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 419402
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas
atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de
julho de 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1. Compor Grupo de Trabalho com a finalidade de criação de nova
Instrução normativa para concessão de Apoio Financeiro ao fomento do
Esporte.
Art. 2. Designar para compor o referido Grupo de Trabalho:
Nº
NOME
MATRÍCULA
1
2
3
4
5
6
Ewerton Silva de Souza
Adelio Mendes dos Santos Junior
Maíra Juliana Lobato da Silva
Elci de Souza Almeida
Samya Monique Oliveira Farias
Filipe da Silva Cunha
57202117/1
5946184/1
80845863/5
57197559
5943163/2
5946371
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº. 66/2019-SEEL, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999,
alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor ARTUR JOSÉ JANSEN NOVAES, matricula
57233873/1, como Pregoeiro desta CPL/SEEL, a contar de 27 de março
de 2019.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 27 de março de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 419343
PORTARIA Nº.65/2018-SEEL, DE 27 DE MARÇO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999,
alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE
nº 30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. 04/2019 - Setor de
Licitação,
RESOLVE:
Designar os servidores ARTUR JANSEN NOVAES, NAIRÁ COIMBRA PORTO
e ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA, para comporem a Comissão Especial de
Licitação da Tomada de Preço nº 001/2019 da Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer, para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos esportivos para o município de São
João do Araguaia/PA, (Processo Nº 2018/143344) sendo o primeiro como
Presidente e os demais como Membros de Apoio.
I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 27 DE MARÇO DE 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 419345
DIÁRIA
.
Art. 3. O Grupo de Trabalho tem o prazo de dez dias prorrogáveis por mais
dez dias, para apresentar os resultados no formato documento.
Art. 4. O Grupo de trabalho estará sob organização do servidor EWERTON
SILVA DE SOUZA – MATRÍCULA 57202117/1
Art. 5 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 29 de Março de 2019
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL
Protocolo: 419399
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
O Excelentíssimo Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Arlindo Penha
da Silva, em nome da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no uso de
suas atribuições legais, considerando a inviabilidade de competição em
razão da singularidade do projeto e das metas a serem atingidas, autoriza
a celebração do Termo de Fomento entre a SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social
do Baixo Amazonas, mediante a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 31”caput” da Lei nº 13.019/2014, com escopo
de apoiar a realização do projeto PRIME INTERNACIONAL SOLIDÁRIO, no
valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), com justificativa integral nos
autos do Processo Administrativo nº 2019/52613 – SEEL. Fica concedido,
a partir da publicação desta, o prazo de 05 (cinco) dias, para impugnação
do ato de formalização da parceria, na forma do §2º do Art.32 da referida
Lei.
Belém (PA), 29 de março de 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 419477
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº. 67/2019-SEEL, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999,
alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714 de 30/06/2006,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2019/132082,
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor ANDRÉ LUIZ CORPES DA SILVA, matrícula
nº 57202046, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado no
setor da DTEL, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio no período de 01 de
Abril de 2019 a 30 de Abril de 2019, referente ao triênio de 2011 a 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 27 DE MARÇO DE 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 419342
PORTARIA Nº. 71/2019-SEEL, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145,
da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°
2019/126664.
RESOLVE:
CONCEDER, 3 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores FABIO DEIVID
CAMPOS LIMA, matricula 5945745, com objetivo de participar do 19º Festival da Pororoca e 21º Surf na Pororoca, no Município de São Domingos
do Capim – PA, no período de 21/03/2019 a 24/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 29 DE MARÇO DE 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 419393
PORTARIA Nº. 68/2019-SEEL, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145,
da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°
2019/123768.
RESOLVE:
CONCEDER, 1 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores ERIVELTO RODRIGUES PASTANA, matricula 5945680, MIRIAM CATHY OLIVEIRA CORRÊA,
matricula 55585541 e o EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matricula 5309212,
com objetivo de realizar uma visita técnica, no Município de Magalhães
Barata – PA, no período de 21/03/2019 a 22/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE MARÇO DE 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 419352
PORTARIA Nº. 70/2019-SEEL, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº
30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145,
da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°
2019/126662.
RESOLVE:
CONCEDER, 3 e ½ (duas e meia) diárias a servidora GLENDA ROBERTA
MARQUES DIAS, matricula 5945684, com objetivo de participar do 19º
Festival da Pororoca e 21º Surf na Pororoca, no Município de São Domingos do Capim – PA, no período de 21/03/2019 a 24/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE MARÇO DE 2019.
ARLINDO PENHA DA SILVA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 419348