Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 .. AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Número: 005/2022-DPE/PA Processo nº: 2021/1229990-DPE/PA. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, com o objetivo de fornecer ACESSO A INTERNET, quando disponível, para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), conforme condiç

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Fonte: 0101000000 P.I: 2070008793C Ação: 261429 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS, Secretário de Estado de Turismo Protocolo: 881674 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a PROMO INTELIGENC

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  89 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA 998/2021 - DA,08/09/2021. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) a Servidora ANA CAROLINA LOBO CORREA, matrícula 5917422, Cargo ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO, objetivo SOLIICTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA INAUGURAÇÃO DA DEFENSORIA EM MARITUBA/PA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELEM a MARITUBA, período 26/08/2021. SubDefensora Pública Geral - Ordenadora de Despesas: Mônic

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 do Contrato de cessão de uso Onerosa nº 01/2022 celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) e a Companhia Docas do Pará- CDP. II- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE. Protocolo: 765576 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 095/SETUR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo 2022/219214; RESO

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA 906/2021 - DA,25/08/2021. Conceder 1 + 1\2, diária ao Defensor Público DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, objetivo ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO DE ULIANÓPOLIS e Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743-1, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSOR PÚBLICO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, período 19/08/2021 a 20/0

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.094  93 Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 durante o afastamento de férias da titular, o Defensor Público FRANCISCO JOSE PINHO VIEIRA, Id. Funcional: 57233810/ 1, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022 - 15 dias; resguardados os efeitos financeiros. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará Protocolo: 844990 PORTARIA Nº 518/2022-GGP-DPG, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das at

Diário Oficial ● 03/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 80/2019 DP-G Em, 28/05/2019 Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo a Servidora Pública ROSA MARIA DE LIMA BARROS, matrícula 57212331, por falecimento de seu Genitor, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Estadual nº 5.510/94, no período de 11/05/19 a 18/05/19. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se, JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 440090 PORTARIA Nº. 79/2019 - DPG BELÉM, 22/05/2019. Conceder conforme L

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 Portaria nº 284 - 2020 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor ROGÉRIO FELIPE ZACHARIAS, matrícula 57231637, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a PAU D’ARCO, no dia 21/02/2020. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 528041 Portaria nº 249 - 2020 - DPG. Conceder 5 + 1\2 diárias aos Servidores ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, matrícula 5890906, Cargo AUXILIAR DE

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 35.136 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RESOLVE: Conceder diárias ao servidor abaixo relacionado, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, consoante elemento de despesa 339014. NOME PABLO DE SOUZA MELO FUNÇÃO DEFENSOR PÚBLICO LOTAÇÃO CPF 698.303.55268 TUCURUÍ/PA MATRÍCULA OBJETIVO PROGRAMÁTICA 55589590 REALIZAR ITINERÂNCIA 03.091.1492.8633 Para deslocar-se ao município abaixo relacionado: ORIGEM DESTINO

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

190  diário oficial Nº 34.929 NOME FUNCÃO RENAN FRANÇA CHERMONT RODRIGUES Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 MATRÍCULA DEFENSOR PÚBLICO CPF 5931566 854.926.712-00 LOTAÇÃO OBJETIVO PROGRAMÁTICA ABAETETUBA PARTICIPAR EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO CSDP 03.091.1492.8633 Para deslocar-se ao município abaixo relacionado: ORIGEM DESTINO PERÍODO QTDE ABAETETUBA BELÉM 17/01/2022 a 18/01/2022 1 e 1/2 Mônica Palheta Furtado Belém Dias SubDefensora Pública Geral - Ordena