Diário Oficial ● 03/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 ASSINATURA: 29/07/2020 VIGÊNCIA: 29/07/2020 à 29/07/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8794c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339036 Ação: 187740 PI: 2080008794c Valor: R$ 106.590,00 (Cento e seis mil, quinhentos e noventa reais) CONTRATADA: ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, Inscrita no CPF Nº 002.702.992-11 ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva Protocolo: 566223 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 134

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 Ação: 187740 PI: 2080008794c Valor: R$ 69.243,33 (Sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos) CONTRATADA: EXTRUTURAS METALICAS & CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 14.403.837/0001-96 ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva Protocolo: 610508 CONTRATO Nº. 020/2020-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/567057 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇ

Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Processo: 2021/242719 Interessado: GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TELHADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 - ASJUR/SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, no

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 19/2021 EXERCÍCIO: 2021 PROCESSO N°: 2021/518083 DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/05/2021 OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE NO ESTADO DO PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais legislações aplicá

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 59 Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 PROJETOS LTDA, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário de Estado de Esporte e Lazer - SEEL Protocolo: 514679 PORTARIA Nº024/2020 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714,

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.589 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a apresentação do Processo nº 2021/385398 e Laudos Médicos. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados abaixo, Licença para tratamento de Saúde, conforme os dados da planilha: SERVIDORES MATRICULA CARGO PERÍODO DA LICENÇA Nº. LAUDO MÉD

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 63 Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 CONTRATO Nº 011-B/2020-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/607116 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviço de pessoa física especializada em serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no projeto “CLÍNICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA”, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. ASSINATURA: 25/08/2020 VIGÊNCIA: 25/08/2020 à

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 358/2019 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: I – Designar o servidor CAMILA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 59461901, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 035

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . ERRATA . Errata da publicação do Convênio nº 024/2019, firmado entre a FAPESPA e UFPA, realizada no Diário Oficial nº 34009, página 45, de 14 de outubro de 2019 Protocolo: 484879. Onde se lê: Dotação Orçamentária: 19.571.1452.7467 Fonte: 0101. Leia-se: Dotação Orçamentária: 19.571.1452.8534 Fonte: 0101. Protocol

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 Outorgado: Carlos Célio Sousa da Cruz Objeto: O apoio da FAPESPA à realização do Evento denominado “XIV Simpósio Brasileiro de Engenharia Física”, a ser desenvolvido pelo Outorgado, que ocorrerá no período de 23 a 25 de outubro de 2019, na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, na cidades de Santarém/PA. A proposta foi aprovada na Chamada nº 001/2019 - Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação. Valor G