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Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2696 VELOSO, qualificado nos autos, para afastar a circunstância atenuante da reincidência; e, desclassificar o crime previsto no art. 14, caput, para o art. 12, caput, ambos da Lei nº 10.826/03, readequando sua pena privativa de liberdade para 01 (um) ano de detenção; e, - pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2698 SP) - 3º Andar Nº 0093155-77.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Emerson de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) X
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9267 Indefiro o pedido de fls. 1085/1088 eis que a questão já foi analisada às fls. 882/884. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) Processo 0002690-81.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MAICON DA SILVA MARIANO - 1- Homologo o cálculo de penas de MAICON DA S
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1415 Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP) (Fls: 231) 297 - 0005825-52.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucimario Barbosa Ribeiro e outro Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 138 3002733-94.2013.8.26.0077; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C. F. P.; Advogado: Fernando Baggio Barbiere (OAB: 298588/SP); 0008092-40.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002384-96.2015.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Impett
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 340 Jose Carlos Pigoretti; Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 0016221-74.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3501 (Defensor Público) - Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0008331-44.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: William Leal Cambui dos Santos - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Julgartam prejudicada a impetração. V.U. - 6º Andar Nº 0008688-73.2015.8.26.0050
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 192 0001896-95.2014.8.26.0646; Processo Físico; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000189695.2014.8.26.0646; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Carlos Romildo de Oliveira; Advogado: Márcio Arjol Domingues (OAB: 238681/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6987 629 - 0009877-56.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Embu das Artes - Relator Márcio Eid Sammarco - Agravante: Edson da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 294 0028212-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001574-63.2017.8.26.0616; Assunto: Rou