TJSP 22/10/2020 -Pág. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
294
0028212-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001574-63.2017.8.26.0616; Assunto: Roubo; Requerente: Lennon de Oliveira
Fonseca Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0028213-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000396-75.2018.8.26.0315; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário:
Angelita da Silva Alves;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/08/2020
0028965-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501057-57.2018.8.26.0548; Assunto: Roubo; Requerente: Jonathans
Weslley Correa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0028968-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000544-91.2017.8.26.0551; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Requerente: Bruno Nunes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP);
0028969-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000790-50.2016.8.26.0704; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente:
Marcelo Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0028974-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001966-50.2014.8.26.0699; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente:
Jakson Cassiano Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0028975-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0030377-08.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jhonatan dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2020
0029638-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502781-54.2018.8.26.0562; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: A.
M. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0029677-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000131-39.2017.8.26.0079; Assunto: Roubo; Requerente: Fernando
Segrorio de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2020
0030673-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005519-64.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Denivaldo da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0030674-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006956-64.2017.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Maycon Fernando Pereira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP);
0030676-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000178-91.2015.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: William Leal Cambui dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
0030677-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000036-67.2018.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Marcelo Eduardo Bianzeno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º