Caderno único ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de julho de 2015 ao agravo interposto pela parte autora, mantenho a decisão agravada. Certifique a Secretaria em 15 dias em que efeitos foi recebido o AGI. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/07/2015 às 15h57. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.063598-7 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: THIAGO PENNA PASSOS. Adv(s).: DF029752 - Carlos Eduardo Pena Ferreira. R: BRUNA LOCK GARRIDO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 atribuída a finalidade de modificar sentença ou decisão que não se enquadrem no art. 535 do CPC. Se o embargante deseja a reforma da decisão, o recurso a ser manejado é outro. Registre-se que a doutrina e a jurisprudência são unânimes ao afirmar que o juiz não está obrigado a examinar individualmente todas as alegações das partes, bastando que decline as razões de seu convencimento, o que f

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 Nº 2015.01.1.008937-2 - Procedimento Sumario - A: ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO SA. Adv(s).: RJ126337 - Fernando Magdenier Daixum. R: BRASIL PRIME OPERACOES TURISTICAS INTELIGENTES LTDA. Adv(s).: DF042766 - Fabricio Augusto da Silva Martins. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Nº 2013.01.1.072119-9 - Monitoria - A: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA PROCESSAMENTO TRANSACOES HUAH SA. Adv(s).: RS072797 - Amanda de Castro Justo. R: DROGARIA GLOBAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: ITAU UNIBANDO SA. Adv(s).: (.). R: DANIEL OLIVEIRA MELO. Adv(s).: (.). R: MARCIA CORREA DE FREITAS. Adv(s).: (.). 1 - De acordo com a Portaria nº 04/2012 deste Juízo (art.162, § 4º, do

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 deverá dar regular andamento à execução, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 267, IV do CPC. I. Ademais, INDEFIRO o pedido de penhora online de fl. 136/137, uma vez que a parte executada ainda não foi citada e que já houve consulta a todos os sistemas informatizados à disposiçã

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 16.802,16 (dezesseis mil e oitocentos e dois reais e dezesseis centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, ju

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Revisor: GISLENE PINHEIRO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 27/01/2016, Publicado no DJE: 12/02/2016. Pág.: 161) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECLARAÇÃO DE BEM RESERVADO. IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA RELAÇÃO CONJUGAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA SEPARAÇÃO DE FATO. ART. 333, INC. I, DO CPC. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Nos termos dos incisos I e II do a

Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 DECISÃO Nº 2013.01.1.155933-3 - Procedimento Ordinario - A: ANA LUCIA CARNEIRO SARMENTO. Adv(s).: DF015558 - Raquel Cristina Rieger. R: RBR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE TADEU MENDES SARMENTO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). Emende-se a petição inicial, formulando pedido certo e determinado quanto à cobrança dos valores que alega não terem sido repassados pela ré

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 HERALDO BARBOSA FILHO. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. A: HERALDO BENTO DA COSTA. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. A: HILDETE MARIA DE CASTRO DAYUBE. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. A: HUGO CALVOSO PINTO HOMEM. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. A: HUMBERTO DE MORAIS BARROS. Adv(s).: (.). A: HUMBERTO PEREIRA CAVALCANTI. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeid

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 20ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 39289-4/13 - Obrigacao de Fazer - A: GLAUCA MELO WERNIK. Adv(s).: DF014717 - Gustavo Adolpho Dantas Souto. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: SP130561 -