Caderno único ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de setembro de 2014 existindo coisa julgada material, só mediante ações autônomas de impugnação - ação rescisória ou querela nullitatis insanabilis -, com amplo contraditório e participação como parte do substituto processual que manejou a ação coletiva, se poderia cogitar sua desconstituição. REsp 1.391.198-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/8/2014. No que tange à prescrição trienal al

Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Nº 2011.01.1.199884-9 - Cobranca - A: CONDOMINIO DA SQS 413 BLOCO E. Adv(s).: DF010898 - Arquias Leao Neto. R: ESPOLIO DE MERCIA GOMES SANTA CRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o requerimento de prosseguimento do processo para cumprimento da sentença por execução forçada, nos termos do artigo 475-J e seus parágrafos, com o acréscimo de 10% a título de multa. Anote-se na autuação

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 de salários por parte do devedor. Precedentes. 2. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1262995/AM, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/11/2012, DJe 13/11/2012) Defiro a consulta no RENAJUD, ERIDF e RECEITA. Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme ar

Caderno único ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de outubro de 2013 Nº 2008.01.1.047940-5 - Execucao Por Quantia Certa - A: FRANCISCO DAS CHAGAS CAJADO JUNIOR. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida, DF030635 - Katia Venessa Ruiz Ponte, DF07930E - Celso Alves de Oliveira. R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF030508 - Ricardo Santana, DF035174 - Fabricio Zir Bothome. A: FRANCICO DE ASSIS ALBUQUERQUE DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: FRANCIS

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 o mandado de fls. 40/46, sem êxito no cumprimento da diligência. Autorizada pela Portaria 02/2015 deste Juízo, intimo o exequente a informar novo endereço, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 01/04/2016 às 16h. . Nº 2015.01.1.034415-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: WE CONSTRU

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 de Andrade e Morais, DF07173E - Pablo Rodrigo Telles. R: FRANCISCO MARSHALL DE ALMEIDA SALERMO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de processo de execução onde houve a satisfação da obrigação pelo executado. Ante o exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, e, ao adentrar no mérito, diante do pagamento, com base no disposto no inciso I do artigo 794 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Nº 2012.01.1.071573-0 - Deposito - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: CICERO JOSE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, expedi o edital de citação, bem como o afixei no local de costume. Certifico, ainda, que o referido edital JÁ FOI ENVIADO `A PUBLICAÇÃO E SERÁ DISPONIBILIZADO NO DJE do d

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 a pensão deveria ser considerada em 12 prestações mensais vincendas do valor fixado. Sendo assim, retornem os autos à Contadoria, para que proceda a novos cálculos, devendo ser observado que a pensão vem sendo descontada na folha de pagamento da autora, conforme se observa às fls. 401/403, motivo pelo qual somente deverá ser incluída nos cálculos eventual parcela devida e não paga. Anoto que,

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 como prosperar. (TJMS. APC 29008 MS 2008.029008-1. Rel.: Des. Marco André Nogueira Hanson. 3ª Turma Cível. J. 22/04/2010. P. 28/04/2010). Sem prejuízo, não se admite a produção de prova exclusivamente testemunhal para comprovar negócios cujo valor excede o décuplo do salário mínimo vigente, consoante o disposto no art. 227 do Código Civil. Por derradeiro, não atendida a determinação jud

Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Nº 2014.01.1.042135-0 - Embargos A Execucao - A: RODRIGO BARZOTTO WERLANG e outros. Adv(s).: DF038722 - FERNANDA ANDRAUS VILELA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029743 - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. A: JOAO CARLOS WERLANG. Adv(s).: DF038722 - FERNANDA ANDRAUS VILELA. A: IRACI BARZOTTO WERLANG. Adv(s).: DF038722 - FERNANDA ANDRAUS VILELA. Defiro o desentranhamento da petição de f. 114, conforme r