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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1027 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 871 Mendes (OAB: 258362/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Paluto Jose Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0237364-13.2009.8.26.0000 (994.09.237364-5) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Manoel Francisco de Lima
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 657 Embargte: Anderson Fabiano de Andrade - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 9 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Ge
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 585 Pública / Acidente Trabalho; 11.VARA; Procedimento Comum; 127243/2008; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ione Faria Real (E outros(as)); Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Antonio Pimentel de Almeida Castro; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Apparecida
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 860 Apelante: Rosely Alves de Assumpção - Apelante: Silvina Martins de Oliveira - Apelante: Sueli Almeida Gonçalves Joaquim Isler - Apelante: Tamiko Notizima Komatsu - Apelante: Therezinha Gonçalves da Costa Bruno - Apelante: Valderez da Cruz Fachetti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) par
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 939 130544/SP) - Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP) - Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP) - Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP) - Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP) - Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP) - Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP) - Eliana de Fatima Unzer
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 692 Nº 0016576-34.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Legitimidade - MP - Fornecimento - Medicamento - Tema nº 262 do STF
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 633 Saneamento Ambiental Semasa - Embargdo: Condominio Residencial Santo Andre - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) (Procurador) - Shirley Candido Claudino (OAB: 254133/SP) - Sheila Gomes Barbosa
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 812 Nº 0043485-42.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Roberto Trentini (E outros(as)) - Apelado: Aurea Lucia Moraes Carrasco - Apelado: Azel Henrique Garms - Apelado: Dirce Bueno de Moraes Schiavone - Apelado: Dirce Simoes Fe
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 780 Jane Aureluce Velho Soares de Paiva - Apelado: Kasuko Nomoto - Apelado: Laurice Aparecida Custodio Cardim - Apelado: Leda Alves de Souza Lima - Apelado: Leonor Monteiro Seixas - Apelado: Lucia Viviane Orlandim Ferrari - Apelado: Maria Alice Pantaleao Torres - Apelado: Maria Clarice Fujita Matsumoto - Apelado: Marlene Dilna Nogueir