TJSP 29/01/2013 -Pág. 812 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
812
Nº 0043485-42.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Roberto Trentini (E outros(as)) - Apelado: Aurea Lucia Moraes Carrasco - Apelado: Azel
Henrique Garms - Apelado: Dirce Bueno de Moraes Schiavone - Apelado: Dirce Simoes Ferullo - Apelado: Diva de Oliveira Alves
- Apelado: Dulce Martins Canale Luvizotto - Apelado: Ignez Maria Lemos Nogueira - Apelado: Isolina Divina da Silva - Apelado:
Ivani Bertacchini dos Santos - Apelado: Lucila Lorenzetti - Apelado: Maria Amalia Bertoncini - Apelado: Maria Angelica Motta
Bertonha - Apelado: Maria do Carmo Longatto - Apelado: Maria do Carmo Prado Martini - Apelado: Maria Edna Scanavacca
Canale - Apelado: Maria de Fatima Carvalho - Apelado: Maria Jose Lima Costa - Apelado: Maria Lygia de Camargo Barros
- Apelado: Maria Neide Dale Frasson - Apelado: Maria de Souza Oliveira - Apelado: Maria Stela Bernardino Graner Martins
- Apelado: Maria Vilmar Santos de Macedo - Apelado: Marilene Apparecida Martins Fernandes - Apelado: Marlene Galletti Apelado: Meire da Silva Vieira - Apelado: Selma Maria Menezes - Apelado: Rosemar Martins de Melo - Apelado: Regina Celia
Barboza - Apelado: Sheila Sanches Martin - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazõesao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/
SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
(OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/
SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
(OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/
SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
(OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/
SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia
Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043661-21.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lucy Redondo de Paula - Vista à (s) parte
(s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Edna Maria Farah
Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Anderson
Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043696-78.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Miguel Sutil Imoveis Spe Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB: 61561/SP)
(Procurador) - Antonio Leomil Garcia Filho (OAB: 266458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043783-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Vitor Darkoubi Empreendimentos e
Participações Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Vista à (s) parte (s) contrária (s)
para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/
SP) - Victor Sarfatis Metta (OAB: 224384/SP) - Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0043786-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Vitor Darkoubi Empreendimentos e
Participações Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Vista à (s) parte (s) contrária (s)
para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s) - Advs: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP) - Luiz Gustavo
Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043789-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Vitor Darkoubi Empreendimentos e
Participações Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP) - Victor Sarfatis Metta
(OAB: 224384/SP) - Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043790-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Vitor Darkoubi Empreendimentos e
Participações Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Vista à (s) parte (s) contrária (s)
para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP)
- Victor Sarfatis Metta (OAB: 224384/SP) - Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044010-24.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Heber Amauri Augusto da Mora (E outros(as)) - Apelante:
Ronaldo Lima Brasileiro - Apelante: Anderson Dias da Silva - Apelante: Neivaldo Antonio Aires Pereira - Apelante: Tadeu de
Morais - Apelante: Ricardo Miranda Bacchi - Apelante: Anderson Cavalcante Amorin - Apelante: Marcelo Mendes Perini Junior Apelante: Ivaldo Luiz Possari Rodrigues - Apelante: Meyre Jaqueline Bonomo - Apelante: Benedita Aparecida Machado Quintino
- Apelante: Fernando de Nadai - Apelante: Fabricio Gusmao de Paula - Apelante: Wesley Renato Brambilla Gracino de Oliveira
- Apelante: Rubens Monteiro Avelaneda Chaves - Apelante: Thomaz Ferreira da Motta - Apelante: Jorge Sueo Katayama Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB:
140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB:
140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º