TJSP 01/08/2018 -Pág. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
585
Pública / Acidente Trabalho; 11.VARA; Procedimento Comum; 127243/2008; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ione
Faria Real (E outros(as)); Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Antonio Pimentel de
Almeida Castro; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Apparecida Maria Neves Carline;
Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Claudete Ribeiro Duo Amador; Advogado: Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Dirce Gramulha; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB:
102398/SP); Apelante: Elizabeth Correa Srougi; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante:
Ester Berenice Ribeiro Rodrigues; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Ines Aparecida
Ferreira; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Iolanda Hayde Gerdulo; Advogado: Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Jose Arruda Campos; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
(OAB: 102398/SP); Apelante: Jussara Salvini; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante:
Lazara Autero Grazia; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Lindinalva Araujo Rosario
Navarro; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Luiza Buzato Moreto; Advogado: Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Luiza Machado Pedrosa; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso
Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Margarida Pereira Coelho; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP);
Apelante: Maria Aparecida Fernandes Matsuoka; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante:
Maria Castilho de Carvalho; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Maria Eugenia Martins;
Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Maria Lucia Silveira Rodrigues; Advogado: Vera Lucia
Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Maria Mecedes Teixeira Fontaneli; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso
Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Melene Ribeiro Machado; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP);
Apelante: Neide Aparecida Prychodco; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Rosemeire
Silva Pinheiro; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Ruth Aparecida Pelatti Bortolotti;
Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Sonia Maria Binotti Campolina; Advogado: Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Terezinha Ruiz Sanches Hidalgo; Advogado: Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Vanilda Cifuentes; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP);
Apelante: Vera Lucia Migliorini Digiamietri; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelante: Wilma
Petroni; Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Lucia
de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000262-08.2012.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0000262-08.2012.8.26.0655; Ordenação da Cidade /
Plano Diretor; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP)
(Procurador); Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000411-02.2015.8.26.0072; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; 0000411-02.2015.8.26.0072; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Marcia Maria
Muniz Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogada: Aline Costa da Silva (OAB: 360809/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000792-59.2014.8.26.0067; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Borborema; Vara Única; 0000792-59.2014.8.26.0067; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal
de Borborema; Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Percival Pires; Advogado: Diego Ricardo Teixeira Caetano (OAB: 262984/SP); Advogada: Gabriela Bossolani (OAB:
344463/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001268-97.2014.8.26.0358; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0001268-97.2014.8.26.0358; Improbidade Administrativa; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mirassol; Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelado: Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: Alexandre Miguel Garcia (OAB: 103575/SP); Advogada: Cinthia Paula
Bonini Garcia (OAB: 148430/SP); Advogado: Ricardo Naime Levi (OAB: 274191/SP); Advogada: Livia Jodas Dobner Correa
(OAB: 316498/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001659-91.1996.8.26.0161; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0001659-91.1996.8.26.0161; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB:
226187/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apelado: Rental Air Anti
Corrosao Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002012-26.2015.8.26.0595; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; 0002012-26.2015.8.26.0595; Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Juliana Maria Campos
de Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Aderico Ferreira Campos (OAB: 95618/SP); Ficam as partes intimadas para
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