370 Resultado da pesquisa vara regional criminal - encontrado: 07/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS381-apelação cível nº 0854162-36.2017.8.15.2001origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitalapelante: JULIO PEDRO DA SILVAadvogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 E OUTROSapelado: ESTADO DA PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.“Deu-se PROV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 171/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00126 Processo: 0000008-13.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GUILHERME ANDRADE SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 12 Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Geraldo Moura Ramos. Processo: 0000193-26.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples 01 Recorrente: John Vitor Ramos Lima, Advogado: Rosevaldo Pereira Da Silva, 02 Recor
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 019/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00005 Processo: 000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 4 inseridos no PJe até a data da abertura da sessão, em obediência ao regramento do art. 2º, parágrafo único, da resolução citada. Art. 2º. Não serão objeto de julgamento em sessão virtual, ou dela serão excluídos, os processos abarcados pelas hipóteses de que tratam os incisos I, II e III, do art. 4º, da Resolução 06/2019. Art. 3º
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 2020.187.164;Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo, para, no período de 17 a 30.12.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 Requerente: Partido dos Trabalhadores – PT (Advs. Anselmo Guedes de Castilho - OAB/PB 8.658 e outros). Requeridos: 1º - Câmara Municipal de Campina Grande, representada pela Procuradora-Geral CASSIMIRA ALVES VIEIRA – OAB/PB 9.169 e 2º - Município de Campina Grande. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO AN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Assunto: Autorização para residir em Comarca diversa da qual exerce as suas atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste Tribunal. DECISÃO: DEFERIDO. UNÂNIME. 4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 28 POMBAL COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS – O DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 6 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº452 DE 25 DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022051264, RESOLVE: Exonerar o servidor Gedvan Pereira Dias, Analista judiciário - Dese