Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 OCA DO FATO (...) B.1.2) ROUBO EM RELACAO A VITIMA BERNARDO COELH O DE ARAUJO: (...) (...) FIXO A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO PATAM AR MINIMO, QUAL SEJA, EM 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECL USAO. (...) DIMINUO A PENA EM 12 (DOZE) MESES, TORNANDO-A PROVISO RIA EM 05 (CINCO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, I : (...) DA CAUSA

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NOS SEGUINTES PROCESSOS: - AUTOS N. 201104295886, SENTENCA TRANS ITADA EM JULGADO EM 07/01/2013, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006, A UMA PENA DE 1 (UM) AN O E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FF. 47/48 DO P EP). - AUTOS N. 201500343808, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 08/02/2016, PELA PRATICA DOS CRIM

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS N. 201401284471 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FA SE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO JOAO DOS REIS SILVA RIBEIRO, CONDENADO INICIALMENTE A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 ( DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCOR RIDO EM 07/07/13 (GUIA DE EXECUCAO PENAL

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 SITADA EM JULGADO EM 04/8/2014, PELA PRATICA DO CRIME PREVIST O N O ARTIGO 158, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RE CLUSAO EM REGIME FECHADO (FF 40/41) INFERE-SE QUE O APENADO FOI C ONDENADO EM 02 (DOIS) FEITOS DISTINTOS, TENDO OS JUIZES SENT ENCI ANTES FIXADO REGIMES DE CUMPRIMENTO VARIADOS: ABERTO E FECHAD O S OMANDO AS PENAS IMPOSTAS, TOTALIZAM-SE

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 O DE PROCESSO PENAL. CONDENO MARCELA DO NASCIMENTO SANTOS NA ACUS ACAO DO ARTIGO 33, CAPUT A UMA PENA DE 03 ANOS DE RECLUSAO EM REG IME ABERTO. FICA AINDA CONDENADA A UMA PENA DE MULTA DE 250 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MI NIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO. POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUB STITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA AP

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 M 20/10/2014, PELA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 33 E 35, DA LEI N. 11.343/06, A UMA PENA DE 9 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO E 1.200 (MIL E DUZENTOS) DIAS-MULTA (FF. 3/4 DE N. 201601897671 DO PEP). AUTOS N. 702.08.4576.29-8, SENTENCA CON DENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 7/4/2009, PELA PRATICA DO CRIM E PREVISTO NO ARTIGO 213, DO CODIGO PENAL, A U

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 RTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 71, CAPUT E PARAGRAFO UN ICO, TODOS DO CODIGO PENAL, E AMAURI PEREIRA DE MESQUITA, QUALIFI CADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V; DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 71, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO PENAL, E DO ARTIGO 307, DO CODIGO PENAL, E STE ULTIMO NA FORMA DO ART. 69 DO CP. ATENTO

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO 01/12/2015, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO (F F. 140/141 DO PEP). - AUTOS N. 201301751957, SENTENCA CONDENATORI A TRANSITADA EM JULGADO 07/12/2015, PELA PRATICA DO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A RIGOR, FICOU O ACUSADO JOSE VICENTE MATIAS, CONDENADO NAS PENA S DO ART. 121, 2, INCISOS , I, II, III E IV, C/C ART. 65, INCISO III, LETRA D, TODOS DO CODIGO PENAL, ATENDO AS RECOMENDACOES DO A RT. 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA DO ACUSADO JOSE VICE NTE MATIAS. A CULPABILIDADE QUE FOI PATENTE, VEZ QUE SENDO UMA PE SSOA MAIOR E CAPAZ, DOTADA DE RACIOCINIO E

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 MARIA IVONILDE MIRANDA OLI VEIRA DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 244-B DA LEI 8 069 /90 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESS O PENAL CONDENAR ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA NA ACUSACAO DO ARTI GO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/06 A UMA PENA DE 06 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, PELA REINCIDENCIA E A PENA DE MU LTA NO MINIMO LEGA