9.178 Resultado da pesquisa unificacao das penas - encontrado: 29/05/2025
Folha 918 de 918
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO (...). A.1.2) ROUBO EM RELACAO A VITIMA BERNARDO COELHO DE ARAUJO: (...) CONSI DERANDO QUE TRES DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FORAM DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE ACIMA DO PATAMAR MINIMO, QUAL SEJA, EM 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA MENORIDADE, DIMINUO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DO SAO IMACULADOS, POIS NAO HA REGISTRO DE SENTENCA CONDENATORIA EM SEU DESFAVOR; 3. DEIXO DE AVALIAR A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, VEZ QUE NOS AUTOS NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR TA L ELEMENTO, O QUE DEVE FAVORECE-LO; 4. OS MOTIVOS, POR SUA VEZ, N AO TEM O CONDAO ABRANDAR A PENA, EIS QUE A MOTIVACAO FOI O GANHO FACIL, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO, PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NTE CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO POR QUALQUER OUTRA INFRACAO PENAL (FLS.111/112); C) NAO HA MAIORES INFORMACOES SOBRE A SUA CO NDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) A PERSONALID ADE, DEIXO DE ANALISA-LA TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE LAUDO TECNI CO PSICOLOGICO DO ACUSADO NOS PRESENTES AUTOS, O QUE IMPEDE ESTA AFERICAO POR PARTE DESTE JULGADOR; E) QUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01132 Processo: 0000524-59.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 005653
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 34 BANDEIRA ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIA SONIA DE ARAUJO ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 BOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a perícia médica queserá realizada no dia 16/02/2017 a partir das 09:00 horas neste fórumlocal. 00541 Processo: 0000894-93.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIANE DE FARIAS MONTEIRO ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY,JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SE