Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo lotado no HRJP, a partir de 26/11/2015. Valéria Maria da Silva, masp 1040253-5, adm 1, lotado na ADC(CGR), a partir de 14/12/2145. Maria de Lourdes da Silva, masp 1091350-7, adm 3, lotada no HAC, a partir de 08/12/2015. Marlon de Carvalho Souza, masp 1039573-9, adm 1, lotado no ADC, a partir de 28/11/2015. Vanuza Fortes Ribeiro, masp 0292424-9, efetivo, adm 2, lotada na ADC, a partir de 12/12/2015. Vicente de Paulo Marques, masp 108

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 411/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1273651-8, Adriana Prince Maciel, PEBIA, a partir de 28/07/17; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1406300-2, Joelma Franci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Márcia Maria Ourives Oliveira, MASP 723.795-1, CPF 471.383.866-72, ocupante do cargo de Professor de Educação B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03070380 Lucia de Fatima Pereira dos Santos – ASB – 2 - Cambui 15 - 05/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 1 - Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 2 Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03346046 Angelina Vasconcelos de Almeida – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/16 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: São João Evangelista Angela Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Maranhão - Maiza Catarina Reis Leão, MaSP 0344808-1, PEBIP Adm. 2, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 09 meses. GRATIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5959/10950 dias de exercício Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 14/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 940586-